Desembargador

34 Archivistische beschrijving results for Desembargador

Acórdãos 1983
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983 · Dossiê · 1983
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Os acórdãos de 1983 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

Zonder titel
Acórdãos 1985
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1985 · Dossiê · 1985
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Os acórdãos de 1985 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

Zonder titel
Acórdãos 1984
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984 · Dossiê · 1984
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Os acórdãos de 1984 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

Zonder titel
Acórdãos 1980
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980 · Dossiê · 1980
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Os acórdãos de 1980 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

Zonder titel