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        34 Description archivistique résultats pour Desembargador

        Acórdãos 1981
        BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1981 · Dossiê · 1981
        Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

        Os acórdãos de 1981 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseado em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

        Sans titre
        Acórdãos 1982
        BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982 · Dossiê · 1982
        Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

        Os acórdãos de 1982 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

        Sans titre
        Acórdãos 1986
        BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986 · Dossiê · 1986
        Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

        Os acórdãos de 1986 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

        Sans titre
        Acórdãos 1988
        BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988 · Dossiê · 1988
        Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

        Os acórdãos de 1988 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

        Sans titre
        Acórdãos 1989
        BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1989 · Dossiê · 1989
        Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

        Os acórdãos de 1989 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.