Dossiê de resoluções de 1989.
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Desembargadores do TRE-MS
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Desembargador
NT José Kallás
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Desembargador
UF Des.
Desembargadores do TRE-MS
NT José Kallás
UF Des.
Dossiê de resoluções de 1989.
Os acórdãos de 1989 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1982.
UntitledDossiê composto pela resoluções de 1979, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-MS.
UntitledDossiê de resoluções de 1980
UntitledDossiê de resoluções de 1981
UntitledDossiê de resoluções de 1982
UntitledOs acórdãos de 1979 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
UntitledOs acórdãos de 1987 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
UntitledOs acórdãos de 1983 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
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