Desembargador Gilberto da Silva Castro

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Type of entity

Person

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Desembargador Gilberto da Silva Castro

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Dates of existence

15/01/1941

History

Formou-se em direito, no ano de 1967, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em São Paulo – SP e Campo Grande – MS de 1967 a 1972. Ingressou na Magistratura em 1973, como Juiz de Direito da Comarca de Fátima do Sul. Promovido por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Rondonópolis, de 2ª estância em 1976. Transferido por permuta a pedido da 1ª Vara da Comarca de Rondonópolis para a Vara Criminal da Comarca de Dourados, de igual entrância em 1977. Promovido por merecimento, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Entrância especial, em 1979. Removido para a 3ª Vara de Família e Sucessões em 1980. Removido para a 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande em 1984. Promovido por antiguidade a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do sul, em 1986. Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1987/1988 e para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça para o biênio 1991/1992. Corregedor Regional Eleitoral no biênio 1993/1994. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Estado de Mato Grosso do Sul no biênio de 1995/1996.

Places

Campo Grande – MS

Legal status

Functions, occupations and activities

Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 14.02.1995 - Saída: 13.02.1997.
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 02.02.1993 - Saída: 13.02.1995.
Cargo: Juiz de Direito (Reconduzido)
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 12.02.1985 (2º Biênio) - Saída: 11.06.1986.
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 08.02.1983 - Saída: 11.02.1985.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 01.04.1982 - Saída: 07.02.1983.

Mandates/sources of authority

Como Presidente do TRE-MS, inaugurou em março de 1996 o anexo I neste Tribunal, que abrigou a Secretaria de informática, local de totalização das Eleições de 1996.

Internal structures/genealogy

General context

Recebeu medalha dos 30 anos da Justiça Eleitoral.

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Occupations

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PGSC

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Rules and/or conventions used

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..

Status

Level of detail

Dates of creation, revision and deletion

Descrito por AL, em 28/06/2023
Revisado por EAF, em 30/07/2023

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Maintenance notes

  • Clipboard

  • Export

  • EAC

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