Desembargador Gilberto da Silva Castro

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Type d'entité

Personne

Forme autorisée du nom

Desembargador Gilberto da Silva Castro

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        Numéro d'immatriculation des collectivités

        Zone de description

        Dates d’existence

        15/01/1941

        Historique

        Formou-se em direito, no ano de 1967, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em São Paulo – SP e Campo Grande – MS de 1967 a 1972. Ingressou na Magistratura em 1973, como Juiz de Direito da Comarca de Fátima do Sul. Promovido por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Rondonópolis, de 2ª estância em 1976. Transferido por permuta a pedido da 1ª Vara da Comarca de Rondonópolis para a Vara Criminal da Comarca de Dourados, de igual entrância em 1977. Promovido por merecimento, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Entrância especial, em 1979. Removido para a 3ª Vara de Família e Sucessões em 1980. Removido para a 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande em 1984. Promovido por antiguidade a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do sul, em 1986. Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1987/1988 e para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça para o biênio 1991/1992. Corregedor Regional Eleitoral no biênio 1993/1994. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Estado de Mato Grosso do Sul no biênio de 1995/1996.

        Lieux

        Campo Grande – MS

        Statut légal

        Fonctions et activités

        Cargo: Desembargador Presidente
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2º
        Posse: 14.02.1995 - Saída: 13.02.1997.

        Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2º
        Posse: 02.02.1993 - Saída: 13.02.1995.

        Cargo: Juiz de Direito (Reconduzido)
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
        Posse: 12.02.1985 (2º Biênio) - Saída: 11.06.1986.

        Cargo: Juiz de Direito
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
        Posse: 08.02.1983 - Saída: 11.02.1985.

        Cargo: Juiz de Direito Substituto
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
        Posse: 01.04.1982 - Saída: 07.02.1983.

        Textes de référence

        Como Presidente do TRE-MS, inaugurou em março de 1996 o anexo I neste Tribunal, que abrigou a Secretaria de informática, local de totalização das Eleições de 1996.

        Organisation interne/Généalogie

        Contexte général

        Recebeu medalha dos 30 anos da Justiça Eleitoral.

        Zone des relations

        Zone des points d'accès

        Mots-clés - Sujets

        Mots-clés - Lieux

        Occupations

        Zone du contrôle

        Identifiant de notice d'autorité

        PGSC

        Identifiant du service d'archives

        Règles et/ou conventions utilisées

        CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..

        Statut

        Niveau de détail

        Dates de production, de révision et de suppression

        Descrito por AL, em 28/06/2023
        Revisado por EAF, em 30/07/2023
        Revisado por GSS, em 17/12/2024

        Langue(s)

        • portugais brésilien

        Écriture(s)

          Notes de maintenance