Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

• TRE-MS

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul foi instalado em sessão solene realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no dia 23 de fevereiro de 1979. A Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul funcionou com servidores requisitados de vários órgãos, tendo como primeiro Diretor-Geral, o Dr. Horácio Vanderlei Nascimento Pithan. Alguns dias depois, no dia 29 de fevereiro, assumiu a Direção-Geral o Dr. Amaury Paes Barreto. Com a divisão do Estado, restaram vinte e quatro Zonas Eleitorais no território do Estado de Mato Grosso do Sul, remanescentes do antigo Mato Grosso, que foram rezoneadas. A primeira sede do TRE-MS foi instalada no dia 10 de abril de 1979, em prédio localizado na Rua da Liberdade, 441 - Vila Santa Dorothéia, pelo primeiro presidente eleito para o órgão, Des. Jesus de Oliveira Sobrinho.
No dia 28 de setembro de 1979, foi aprovado por unanimidade o primeiro Regimento Interno da Secretaria (Resolução nº 4, de 31.05.79), que estabeleceu a Estrutura e competência dos órgãos e a estrutura administrativa básica.
No ano de 1980, foi aprovado o quadro permanente de funcionários da Secretaria do Tribunal pelo então Presidente da República General João Batista Figueiredo. O quadro funcional foi criado por intermédio da Lei nº 6.893, de 15.12.1980. Também neste ano, foram realizados plebiscitos, a pedido da Assembléia Legislativa, para criação dos municípios de São Gabriel do Oeste, Taquarussu, Tacuru, Sete Quedas e Bodoquena.
No dia 17 de agosto, foram abertas as inscrições para o concurso público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal do TRE, com vagas para contador, auditor, técnico judiciário, auxiliar judiciário, atendente judiciário,motorista oficial e agente de portaria.
No dia 15 de novembro, aconteceram as primeiras eleições realizadas pelo TRE-MS.
No ano de 1982, foi doada uma área de 11.045 m² pelo então governador Pedro Pedrossian para a instalação da sede definitiva do Tribunal. Também foi realizado um plebiscito no município de Fátima do Sul para a criação do município de Selvíria.

Localizado no estado de Mato Grosso do Sul, no município de Campo Grande.

Composição atual do Tribunal:
Presidente - Desembargador Paschoal Carmello Leandro
Vice-Presidente - Desembargador Carlos Eduardo Contar
Juízes efetivos: Desembargador Paschoal Carmello Leandro; Desembargador Carlos Eduardo Contar; Fernando Paes de Campos, Juiz de Direito; Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, Juíza de Direito; Ricardo Damasceno de Almeida, Juiz Federal; Juliano Tannus, Advogado; José Eduardo Chemin Cury, Advogado
Juízes substitutos: Desembargador Vladimir Abreu da Silva; Desembargador Sideni Soncini Pimentel; Ricardo Gomes Façanha, Juiz de Direito; Djailson de Souza, Juiz de Direito; Fernando Nardon Nielsen, Juiz Federal; Fernando Bonfim Duque Estrada, Advogado
Procuradores Regional Eleitoral: Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves (efetivo) e Luiz Gustavo Mantovani (substituto)

Presidência (PRE)
Presidente: Desembargador Paschoal Carmello Leandro
Estrutura:
Gabinete - GABPRE
Assessoria Jurídica Especial - ASJES

Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral (VP e CRE)
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: Desembargador Carlos Eduardo Contar
Estrutura:
Gabinete - GABCRE
Coordenadoria Jurídico-Administrativa - CJA
Assessoria Técnica - AT
Seção de Supervisão e Fiscalização de Cadastro - SEFIC
Seção de Orientação, Inspeções e Correições - SEOIC
Seção de Direitos Políticos - SEDIP
Seção Judiciária - SEJUD

Escola Judiciária Eleitoral (EJE)
Diretor: Dr. Juliano Tannus
Vice-Diretora: Dra. Maria Caroline Bertol Carloto Trindade Nantes

Ouvidoria Eleitoral (OUV)
Ouvidor: Dr. José Eduardo Chemin Cury

Gabinete dos Juízes e Membros (GABJM)

Auditoria Interna (AUDIN)
Coordenadora: Alessandra Falcão Gutierres de Souza
Estrutura:
Seção de Auditoria Administrativa - SADD
Seção de Auditoria de Pessoal e de Tecnologia da Informação e Comunicação - SAPTIC

Diretoria-Geral (DG)
Diretor-Geral: Hardy Waldschmidt
Estrutura:
Gabinete - GABDG
Assessoria Especial da Diretoria-Geral - AEDG
Assessoria Jurídica - AJDG
Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASCOM
Assessoria de Governança e Projetos Institucionais - AGPI
Núcleo de Governança Judiciária - NGJ
Núcleo de Estatística e Ciência de Dados - NEST
Coordenadoria de Orçamento, Planejamento Estratégico e Gestão - COPEG
Seção de Planejamento e Gestão Estratégica - SPGE
Seção de Orçamento - SEOR

Secretaria Judiciária (SJ)
Secretária: Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues
Estrutura:
Gabinete - GABSJ
Coordenadoria de Registro e Informações Processuais - CRIP
Seção de Autuação e Distribuição de Processos - SADP
Seção de Redação, Documentos e Cumprimento de Mandados - SRDCM
Seção de Controle de Anotação de Partidos e Procedimentos Diversos - SCAPD
Seção de Contas Eleitorais e Anuais - SCEA
Coordenadoria de Sessões, Documentação e Jurisprudência - CSDJ
Seção de Acórdãos e Resoluções - SAR
Seção de Legislação, Pesquisa e Jurisprudência - SLPJ
Seção de Biblioteca e Arquivo - SBA

Secretaria de Administração e Finanças (SAF)
Secretário: Sérgio Roberto da Silva
Estrutura:
Gabinete - GABSAF
Núcleo de Segurança Institucional - NSI
Núcleo Socioambiental - NSA
Assessoria de Gestão Administrativa - AGA
Coordenadoria de Engenharia - COENG
Seção de Manutenção Predial - SMP
Coordenadoria de Finanças e Contabilidade - COFIC
Seção de Finanças - SEFI
Seção de Análise Contábil - SACONT
Coordenadoria de Recursos Materiais - CRM
Seção de Licitação e Compras - SLC
Seção de Contratos - SEC
Seção de Gestão de Contratos Administrativos - SGCA
Seção de Patrimônio e Almoxarifado - SPA
Coordenadoria de Serviços Gerais - CSG
Seção de Serviços Administrativos - SSA
Seção de Transporte - SETRAN

Secretaria da Tecnologia da Informação (STI)
Secretária: Luciana Jucineire Vieira de Aguiar
Estrutura:
Gabinete - GABSTI
Núcleo de Governança de TI - NTI
Coordenadoria de Cadastro e Logística de Eleições - COCLE
Seção de Planejamento e Logística de Eleições - SEPEL
Seção de Voto Informatizado - SEVIN
Seção de Cadastro Eleitoral - SECAD
Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas - CODESC
Seção de Desenvolvimento de Sistemas - SDS
Seção de Administração de Banco de Dados e Implantação de Sistemas - SBDIS
Seção de Gerenciamento Web - SGWEB
Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Suporte - CITIS
Seção de Gestão de Serviços de TI - SGS
Seção de Administração de Infraestrutura de Redes e Datacenter - SGI
Seção de Gestão de Ativos de TI - SGA

Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
Secretário: Jorge Gaidarji
Estrutura:
Gabinete - GABSGP
Núcleo de Governança de Pessoal - NGP
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI
Assessoria Jurídica - ASSJUR
Assessoria de Políticas de Saúde - APS
Departamento de Assistência Médica - DAM
Unidade de Assistência Odontológica - UAO
Coordenadoria de Pessoal - COPES
Seção de Remuneração e Benefícios - SRB
Seção de Registros Funcionais - SEREF
Seção de Sistemas de Pessoal - SSP
Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento - CODES
Seção de Capacitação e Ensino à Distância - SECAP
Seção de Gestão de Desempenho - SEGED
Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDOR

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Av. Des. Leão Neto do Carmo, 23 - Jardim Veraneio, Campo Grande - MS, 79037-100

Fórum Eleitoral de Campo Grande
R. Delegado José Alfredo Hardman Vianna, 180 - Jardim Veraneio, Campo Grande - MS, 79037-106

De segunda a sexta-feira, de 12 às 18 horas, para atendimento ao público externo.
As solicitações direcionadas ao arquivo central podem ser encaminhadas ao e-mail arquivo@tre-ms.jus.br.

A Ouvidoria Eleitoral de Mato Grosso do Sul é o canal permanente de comunicação entre a população e o TRE/MS.
Criada por meio da Resolução TRE/MS nº 432/2010, permite que o TRE/MS avalie e aperfeiçoe os serviços colocados à disposição da população, por meio do serviço de acesso à informação, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, além do recebimento de reclamações, sugestões, críticas e elogios em relação à qualidade dos serviços prestados por esta Justiça Eleitoral.
Para entrar em contato com a Ouvidoria, deve-se informar obrigatoriamente seu nome completo, telefone, CPF e e-mail de contato através dos canais de comunicação abaixo:
*Formulário de atendimento - on-line
Ao enviar sua manifestação, será gerado automaticamente o número de protocolo que pode ser utilizado para acompanhamento online. Além do protocolo de atendimento (eletronicamente enviado), o acompanhamento da manifestação poderá ser realizado por e-mail e/ou telefone.

• Carta: Ouvidoria Eleitoral de Mato Grosso do Sul
  Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, n.º 23 - Parque dos Poderes - CEP 79037-100 - Campo Grande/MS
• Atendimento presencial: Sala da Ouvidoria - 12h às 18h
  Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, n.º 23 - Parque dos Poderes - CEP 79037-100 - Campo Grande/MS
• E-mail: ouvidoria@tre-ms.jus.br (informando seu nome completo, CPF e telefone de contato)
• Telefone: (67) 2107-7019
  A identificação (nome e CPF), telefone e e-mail de contato são indispensáveis. Não serão admitidas manifestações anônimas.
  No entanto, sendo solicitado sigilo, a identidade será preservada.

As instalações do TRE/MS foram adaptadas com rampas, elevadores, sanitários e outras facilidades para portadores de necessidades especiais.
Em relação à inclusão digital o portal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul conta com um software que oferece, em tempo real, o áudio de textos em língua portuguesa, bem como a tradução desses textos para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
A inteligência artificial chamada de Rybená, promove a inclusão digital e social de pessoas com deficiência auditiva ou visual (total ou parcial), com síndrome de Down, com baixo letramento, idosos e disléxicos, entre outros.
Maiores informações podem ser obtidas no link: https://www.tre-ms.jus.br/acessibilidades-tre-ms

Revisado

Parcial

Descrito por AL, em 19/06/2023
Revisado por EAF, em 22/06/2023

• português do Brasil