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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador Higa Nabukatsu Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.786

786ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 09/88, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Cecílio Alves, vereador do município de Glória de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.787

787ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e recorrido: coligação entre o PTB, PSD e PDT; julgamento do processo n. 07/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Aliança Pró Cassilândia, coligação PMDB/PFL, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 08/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Aliança Pró Cassilândia, coligação PMDB/PFL, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 09/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Jonas Barbosa da Silva, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral;
julgamento do processo n. 10/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Júnior de Lima, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 11/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Roberto Freitas Vasconcelos, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 12/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: José Donizete Ferreira Freitas, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 02/88, classe I, mandado de segurança, impetrantes: Salvador Ferreira da Silva e Juenir Nogueira Lopes, impetrado: Juízo da 34ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 03/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, recorrido: Juízo da 5ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, recorrido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.788

788ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ademir Antônio Martins, recorrido: Juízo da 39ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 06/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Carlos Ferreira de Melo e outros, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 184/88, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral, solicita a prorrogação da requisição do servidor Ismael Almada Filho; julgamento do processo n. 187/88, classe XIV, Juízo da 37ª Zona Eleitoral, solicita a exoneração de Maria do Carmo Teixeira da função de preparadora eleitoral do Distrito de Piraporã, nomeação de Carlos Lazarino; julgamento do processo n. 199/88, classe XIV, Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, encaminha pedido de exoneração de Josias Vicente Martins, da função de preparador eleitoral do município de Taquarussu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.789

789ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 215/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá para exercer o serviço eleitoral da 7ª Zona; julgamento do processo n. 20/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Geraldo de Souza Rosa, recorrido: Juízo da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 15/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Comissão Executiva Municipal do Partido Liberal - PL, recorrido: Juízo da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 16/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sirlei da Costa Carriço e Henrique Pinto de Azevedo, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 17/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Pedro Augusto Donida, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 12/88, classe VII, consulta formulada pelo Senhor Roberto Emiliani, prefeito de São Gabriel do Oeste e outros.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.790

790ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 14/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 18/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Claudinei da Silva e recorrido: Juízo da 23ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/88, classe II, embargos de declaração (recurso eleitoral), embargante: Coligação - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, embargado: Acórdão n. 650 do TRE/MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.791

791ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 21/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Maria Jaqueline Salina, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.792

792ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura da recondução por mais um biênio do Dr. Jorge Antonio Siufi e leitura do termo de posse do novo membro, Dr. Paulo Tadeu Haendchen.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.793

793ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/88, classe I, recurso eleitoral, recorrente: coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com o Partido Democrata Cristão - PDC, recorrido: Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 24/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Lopes de Lima e José Francisco da Silva e recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 26/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Lopes de Lima e José Francisco da Silva e recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 27/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Frederico Penna e recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 28/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Francisco Elson Mendes Queiroz e recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 23/88, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Arialdo Borges Ferreira e Jesus de Souza Rego e recorrido: Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 22/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio José Vireira Resende e recorrido: Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Coxim.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.794

794ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/88, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Julizar Barbosa Trindade, Juiz da 19ª Zona Eleitoral, Ponta Porã; julgamento do processo n. 04/88, classe XIII, requerimento do Senhor Manoel Félix Nelito Câmara; julgamento do processo n. 25/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Celestino Gonçalves de Oliveira e recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 212/88, classe XIV, Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, exoneração da Senhora Izabel da Silva da função de preparadora eleitoral do Distrito de Itahum; julgamento do processo n. 213/88, classe XIV, Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, indicação da escrivania do Cartório do 6ª Ofício do Foro Extrajudicial da Comarca de Campo Grande para ter o anexo eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 223/88, classe XIV, Juízo da 41ª Zona Eleitoral de Santa Rita do Pardo, exoneração do Senhor Raimundo Nonato de Souza da função de preparador eleitoral do município de Santa Rita do Pardo.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.795

795ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 29/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ancelmo João Clementino, recorrido: Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia.

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