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517ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/85, classe III, recurso criminal eleitoral; julgamento do processo n. 09/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Pedro Gomes, Rio Brilhante, Camapuã, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Antonio João, Terenos, Bodoquena e Bonito; julgamento do processo n. 10/85, classe V, registro dos diretórios municipais de Rio Verde, Jaraguari, Paranaíba, Rochedo, Aparecida do Taboado, Deodápolis, Ladário, Ribas do Rio Pardo, Jardim e Aral Moreira; julgamento do processo n. 12/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais de Dourados, Sidrolândia, Mundo Novo e Naviraí do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Antes de encerrar a sessão o Dr. Octávio Pacheco Lomba, fez uma saudação ao Desembargador Milton Malulei e Dr. José Augusto de Souza que se despediram desta casa.

571ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

463ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente levou ao conhcimento da corte, o conteúdo da Resolução n. 11.996, de 13/11/1984.

465ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente submeteu ao parecer do Plenário, a Resolução n. 36, sendo a mesma aprovada por unanimidade.

466ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral - I concurso para provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação do candidato Laerte Gerdomo Dias, para o cargo de motorista oficial.

467ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe V, Partido Democrático Trabalhista - PDT, registro de diretórios municipais de Douradina e Ladário; julgamento do processo n. 06/84, classe V, Partido Democrático Trabalhista - PDT, registro de diretórios municipais de Dourados, Rochedo e Bandeirantes; julgamento do processo n. 230/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 15ª Zona de Miranda, indica o sr. Darcílio Silva de Arruda, titular da escrivania cível e criminal do foro judicial da Comarca de Miranda para responder pelo serviço eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Miranda.

591ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Verde, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Dourados; julgamento do processo n. 28/26, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Itaporã, Anastácio e Terenos; julgamento do processo n. 171/86, classe XIV, Juiz da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, indica o Cartório da 1ª Vara da Comarca de Coxim para exercer o serviço eleitoral da 12ª Zona; julgamento do processo n. 173/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação da requisição da senhora Nilma Teodoro Matoso, servidora da Secretaria de Segurança Pública.

593ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/86, classe VII, reclamação formulada por João Francisco Volpe, Presidente da Comissão Provisória Regional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 14/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Dourados; julgamento do processo n. 19/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Miranda; julgamento do processo n. 20/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Camapuã; julgamento do processo n. 15/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Nova Andradina; julgamento do processo n. 121/86, classe XIV, I concurso para provimento do quadro permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, exoneração de Carlos Magno do Couto; julgamento do processo n. 036/83, classe XIV, ratificaram a nomeação de José Barbosa Alves, para o cargo de atendente judiciário, em virtude do pedido de exoneração de Carlos Magno do Couto; nomeação de Hilda Icassatti Chimenez, para o cargo de atendente judiciário, em virtude da desistência de José Barbosa Alves; nomeação de Natanael Joaquim, para o cargo de atendente judiciário, em virtude da desistência de Hilda Icassatti Chimenez; julgamento do processo n. 189/86, classe XIV, requisição de Edna Regina Nunes da Cunha, defensora pública, lotada na Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso do Sul, exercendo seu cargo na Comarca de Dourados para prestar serviços neste Tribunal; julgamento do processo n. 194/86, classe XIV, representação do Diretor Geral da Secretaria do TRE/MS, designação da 2ª Vara de Jardim, para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

594ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, o Desembargador Presidente designou o Dr. Rêmolo Letteriello para fiscalização de propaganda eleitoral.

Processo n. 27/86, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Verde, Ponta Porã, São Gabriel D’Oest e Dourados.