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Desembargador Leão Neto do Carmo Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.421

421ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe XIII, tomada de contas; julgamento do processo n. 01a/84, classe XIII, inventário dos bens móveis e tomada de contas do responsável pelo almoxarifado; julgamento do processo n. 71/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, encaminha ao Presidente do TRE cópia da Portaria n. 01/84, suspendendo o escrivão eleitoral, Sr. Amaury Pellozzi Paim, do exercício de suas funções e nomeando o Sr. José Edivaldo de Melo, escrivão do cartório judicial para responder pelos serviços eleitorais daquela zona; julgamento do processo n. 76/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a nomeação do Dr. Fauser de Oliveira Maia, Juiz de Direito da Comarca de Bandeirantes para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.419

419ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu conhecimento ao Plenário do Ofício n. 019/84, da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra da realização de estudos sobre a segurança e desenvolvimento nacionais; cientificou o Plenário da Resolução n. 11.860 do Tribunal Superior Eleitoral; julgamento do processo n. 48/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita autorização para requisitar a funcionária Tereza Nunes da Silva; julgamento do processo n. 72/84, classe XIV, Juiz da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, indica a escrivania da 3ª Vara para responder pelo serviço eleitoral da 9ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.418

418ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 77/84, classe XIV, reprsentação do Diretor Geral, indicação do Dr. Paschoal C. Leandro, Juiz de Direito da Comarca de Rio Brilhante para responder pelo serviço eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante. Aprovação da Resolução n. 32 que versa sobre a substituição temporária ou eventual de juízes eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.416

416ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, 1º concurso para provimento do quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação da candidata Júlia Rosa Guimarães França, para o cargo de auxiliar judiciário, em face da desistência da candidata Vilma Carlos Nantes Silveira; julgamento do processo n. 69/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 1ª Vara da Comarca de Amambai para responder pelos serviços eleitorais da 1ª Zoina Eleitoral de Amambai.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.414

414ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cientificou ao Plenário, o Telex Circula n. 27 do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando o novo salário mínimo, vigente em todo país, bem como os valores de referência para a base de cálculo e gratificações na Justiça Eleitoral. Julgamento do processo n. 51/84, classe XIV, Juiz da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó encaminha pedido de exoneração do escrivão Djailson de Souza e indica o Sr. Adalberto Luiz Reichert, escrivão substituto do 1º Ofício de Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais; julgamento do processo n. 57/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados solicita a substituição do escrivão eleitoral; julgamento do processo 63/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado, solicita a aprovação da indicação da escrivania cível e criminal do foro judicial oficializado para responder pela escrivania eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.413

413ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 65/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação do Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado para responder pela 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.412

412ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu posse ao Dr. Luciano Franco Tolentino Amaral, na vaga de Juiz Federal; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento de cargo do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação para o cargo de motorista oficial do candidato Robson Nunes Coelho, em virtude do candidato Jaime Verdegães Flores não haver tomado posse no prazo legal; julgamento do processo n. 60/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 3ª VAra Criminal da Comarca de Três Lagoas para responder pelos serviços eleitorais da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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