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Desembargador Gerval Bernardino de Souza Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.597

597ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 26/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Cassilândia; julgamento do processo n. 35/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Brilhante, Pedro Gomes, Deodápolis e Bataiporã; julgamento do processo n. 38/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol, Bandeirantes, Aral Moreira e Camapuã.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.596

596ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 201/86, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Juiz de Direito da Comarca de Bonito para exercer o serviço eleitoral da 30ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.595

595ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral da Secretaria, nomearam Janira Lima Miguel para o cargo de atendente judiciário, em face do pedido de desistência de Natanael Joaquim; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral da Secretaria, nomearam Luiz Carlos Sakugawa para o cargo de atendente judiciário, em face do pedido de desistência de Janira Lima Miguel; julgamento do processo n. 39/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Coronel Sapucaia; julgamento do processo n. 40/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Douradina e Coronel Sapucaia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.594

594ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, o Desembargador Presidente designou o Dr. Rêmolo Letteriello para fiscalização de propaganda eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.593

593ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/86, classe VII, reclamação formulada por João Francisco Volpe, Presidente da Comissão Provisória Regional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 14/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Dourados; julgamento do processo n. 19/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Miranda; julgamento do processo n. 20/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Camapuã; julgamento do processo n. 15/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Nova Andradina; julgamento do processo n. 121/86, classe XIV, I concurso para provimento do quadro permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, exoneração de Carlos Magno do Couto; julgamento do processo n. 036/83, classe XIV, ratificaram a nomeação de José Barbosa Alves, para o cargo de atendente judiciário, em virtude do pedido de exoneração de Carlos Magno do Couto; nomeação de Hilda Icassatti Chimenez, para o cargo de atendente judiciário, em virtude da desistência de José Barbosa Alves; nomeação de Natanael Joaquim, para o cargo de atendente judiciário, em virtude da desistência de Hilda Icassatti Chimenez; julgamento do processo n. 189/86, classe XIV, requisição de Edna Regina Nunes da Cunha, defensora pública, lotada na Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso do Sul, exercendo seu cargo na Comarca de Dourados para prestar serviços neste Tribunal; julgamento do processo n. 194/86, classe XIV, representação do Diretor Geral da Secretaria do TRE/MS, designação da 2ª Vara de Jardim, para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.591

591ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Verde, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Dourados; julgamento do processo n. 28/26, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Itaporã, Anastácio e Terenos; julgamento do processo n. 171/86, classe XIV, Juiz da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, indica o Cartório da 1ª Vara da Comarca de Coxim para exercer o serviço eleitoral da 12ª Zona; julgamento do processo n. 173/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação da requisição da senhora Nilma Teodoro Matoso, servidora da Secretaria de Segurança Pública.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.590

590ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. julgamento do processo n. 142/86, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a indicação de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, para exercer o serviço eleitoral da 35ª Zona.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.589

589ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/86, classe XIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, prestação de contas, referente ao exercício de 1985; julgamento do processo n. 02-A/86, classe XIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, inventário dos bens móveis e imóveis e a tomada de contas do responsável pelo almoxarifado, relativos ao exercício de 1985.

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