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Resolução TRE-MS n.70

Resolução TRE-MS n.70

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES070
Item
1988/04/06

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa calendário para plebiscito no Distrito de Sonora, município de Pedro Gomes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.72

Resolução TRE-MS n.72

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES072
Item
1988/06/23

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.76

Resolução TRE-MS n.76

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES076
Item
1988/08/17

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para realização de sessões ordinárias no período de 1º de setembro de 1988 a 15 de fevereiro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.35

Resolução TRE-MS n.35

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1984-RES035
Item
1984/08/30

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.27

Resolução TRE-MS n.27

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1983-RES027
Item
1983/02/22

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera artigo 43 do Regimento Interno.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.33

Resolução TRE-MS n.33

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1984-RES033
Item
1984/06/26

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designação de Juízes Eleitorais para o período de férias forense de julho de 1984.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.78

Resolução TRE-MS n.78

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES078
Item
1988/12/19

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.61

Resolução TRE-MS n.61

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES061
Item
1987/06/04

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regulamenta a inutilização de processos e formulários de alistamento eleitoral e os documentos passíveis de preservação (descarte de documentos).

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.65

Resolução TRE-MS n.65

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES065
Item
1987/07/30

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição temporária ou eventual de Juízes Eleitorais por Juízes de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.28

Resolução TRE-MS n.28

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1983-RES028
Item
1983/06/23

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Nomeia Juízes Eleitorais para as férias de julho de 1983.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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