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Doutor Luiz Calixto Bastos Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.790

790ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 14/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 18/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Claudinei da Silva e recorrido: Juízo da 23ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/88, classe II, embargos de declaração (recurso eleitoral), embargante: Coligação - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, embargado: Acórdão n. 650 do TRE/MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.789

789ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 215/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá para exercer o serviço eleitoral da 7ª Zona; julgamento do processo n. 20/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Geraldo de Souza Rosa, recorrido: Juízo da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 15/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Comissão Executiva Municipal do Partido Liberal - PL, recorrido: Juízo da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 16/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sirlei da Costa Carriço e Henrique Pinto de Azevedo, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 17/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Pedro Augusto Donida, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 12/88, classe VII, consulta formulada pelo Senhor Roberto Emiliani, prefeito de São Gabriel do Oeste e outros.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.788

788ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ademir Antônio Martins, recorrido: Juízo da 39ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 06/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Carlos Ferreira de Melo e outros, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 184/88, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral, solicita a prorrogação da requisição do servidor Ismael Almada Filho; julgamento do processo n. 187/88, classe XIV, Juízo da 37ª Zona Eleitoral, solicita a exoneração de Maria do Carmo Teixeira da função de preparadora eleitoral do Distrito de Piraporã, nomeação de Carlos Lazarino; julgamento do processo n. 199/88, classe XIV, Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, encaminha pedido de exoneração de Josias Vicente Martins, da função de preparador eleitoral do município de Taquarussu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.786

786ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 09/88, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Cecílio Alves, vereador do município de Glória de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.785

785ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 189/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a Vara Criminal da Comarca de Aquidauana para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 200/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Sidrolândia para exercer o serviço eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia; julgamento do processo n. 201/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Deodápolis para exercer o serviço eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Deodápolis; julgamento do processo n. 202/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Bela Vista para exercer o serviço eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista; julgamento do processo n. 203/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Itaporã para exercer o serviço eleitoral da 37ª Zona Eleitoral de Itaporã; julgamento do processo n. 204/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Costa Rica para exercer o serviço eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 205/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Aparecida do Taboado para exercer o serviço eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado; julgamento do processo n. 206/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo para exercer o serviço eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo; julgamento do processo n. 207/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Eldorado para exercer o serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 208/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para exercer o serviço eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Camapuã.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.784

784ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 121/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Bataguassu e Terenos do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 16/88, classe V, julgamento do processo n. 16/88, classe V, registro de diretórios municipais de Inocência, Aparecida do Taboado e Corumbá do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 07/88, classe VII, consulta formulada pelo deputado estadual André Puccinelli; julgamento do processo n. 10/88, classe VII, consulta formulada pelo deputado estadual Londes Machado; julgamento do processo n. 08/88, classe VII, consulta formulada pelo Senhor Paulo Afonso Flores Falcão, Secretário de Estado de desenvolvimento do desporto e lazer; julgamento do processo 194/88, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação da 1ª Vara da Comarca de Coxim para o serviço eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.783

783ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.782

782ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 114/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Caracol e Bataiporã do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 11/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Roberto Emiliani (Prefeito de São Gabriel do Oeste); julgamento do processo n. 06/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Celestino Alves Sanches; julgamento do processo n. 119/88, classe V, registro do diretório municipal de Iguatemi do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 176/88, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana, pedido de providências, destituíram Ademir Ramos Pereira das funções de preparador eleitoral de Anastácio, em razão de impedimento legal; julgamento do processo n. 183/88, classe XIV, Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia, indica escrivania do Cartório da 2ª Vara do Foro Judicial da Comarca de Cassilândia para ter o anexo eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.780

780ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.779

779ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 143/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a requisição do servidor Luiz Orro para prestar serviços ao TRE/MS. O Desembargador Higa Nabukatsu deu boas vindas às novas instalações do Tribunal.

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