Mostrando 520 resultados

857ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente foi lido o termo de posse como membro efetivo deste Tribunal, do Dr. Hamilton Carli. O Desembargador registrou a presença da Dra. Suzana Camargo Gomes que se encontra substituindo o Dr. Luiz Calixto de Bastos, em seu período de férias regulamentares. O Desembargador Presidente propôs subsitutição do Dr. Luiz Calixto de Bastos na comissão para o concurso público deste tribunal, ficando assim constituída: Dra. Dagma Paulino dos Reis, Dr. Jorge Antonio Siufi e Dr. Alcides dos Santos.
Matéria administrativa: processo n. 61/89, classse XIV, representação do Diretor Geral, propondo a designação da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande para exercer o serviço eleitoral da 35ª Zona de Campo Grande.
A seguir o Dr. Jorge Antônio Siufi solicitou à Dra. Dagma que fizesse em nome do TRE uma saudação ao Dr. Hamilton Carli pela sua posse, a qual fez com muita honra. O Procurador Regional Eleitoral também cumprimentou o empossado. A seguir, o Dr. Hamilton Carli agradeceu as palavras a ele dirigidas.

856ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe VII, representação formulada pelo Procurador Regional Eleitoral, para determinar a retirada e apreensão dos painéis da cidade, bem como fazer cessar publicidade de campanha eleitoral ilícita.

855ª Sessão ordinária do TRE-MS, matéria administrativa: julgamento do processo n. 48/89, classe XIV, Juízdo da 34ª Zona Eleitoral, encaminha exoneração da preparadora eleitoral, Senhora Amélia Gomes Aguiar Nunes, do município de Jaraguari; julgamento do processo n. 55/89, classe XIV, representação do Diretor propondo a requisição do servidor Haroldo Nascimento dos Santos.

854ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

853ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura das atas das sessões dos dias 16 e 17 do corrente, os quais, colacadas em discussão, foram aprovadas por unanimidade. Não havendo expediente, nem processo a ser julgado, foi encerrada a sessão.

852ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo "quórum" foi encerrado a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente.

851ª Sessão ordinária do TRE-MS, matéria administrativa: julgamento do processo n. 339/89, classe XIV, Juiz da 35ª Zona Eleitoral solicita a prorrogação da requisição dos servidores Mário Cardoso, Marli Barbosa Martins, Marlene Pereira de Matos, Zélia dos Santos Ferreira, Maria Inês de Oliveira e Sandra Gamarra Medeiros; julgamento do processo n. 44/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito, Dr. Francisco Gerardo de Souza, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá; julgamento do processo n. 46/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito, Dr. Wilson Vieira Loubet, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 43/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito, Dr. Manoel José de Araújo Azevedo Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina, para exercer o serviço eleitoral da 5ª Zona de Nova Andradina; julgamento do processo n. 45/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito, Dr. João Emílio Tiepo, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Três Lagoas, para exercer o serviço eleitoral da 9ª Zona de Três Lagoas; julgamento do processo n. 23/89, classe XIV, Diretor da Secretaria de coordenação administrativa dá conhecimento ao Diretor Geral da Secretaria da existência de vagas, sugerindo que seja submetido à consideração da Presidência deste Tribunal, no sentido de que seja proposta a abertura de concurso público. Foi constituída a Comissão examinadora pelo Dr. Alcides dos Santos, Procurador Regional Eleitoral, Dr. Jorge Antonio Siufi, classe jurista e Dr. Luiz Calixto de Bastos, classe de Juiz Federal.

850ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, foi lida, aprovada e assinada a Resolução n. 79. Nada mais havendo a sessão foi encerrada.

849ª Sessão ordinária do TRE-MS, matéria administrativa: julgamento do processo n. 319/88, classe XIV, Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requisitar os servidores Mário Roberto Ale, Ademar Silvino de Freitas e Cel Pereira D'ávalos; julgamento do processo n. 271/88, classe XIV, Diretor Geral da Secretaria do TRE/MS, faz representação propondo a requisição dos servidores Antonio Carlos Zinsly e Petronilha Moreira Zinsly, para prestarem seus serviços neste Tribunal.

848ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/87, classe III, recurso criminal eleitoral, recorrente: Justiça Pública e recorrido: Raimundo Francisco da Silva; julgamento do proceso n. 21/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Vital José Spies, Relator: Dr. Luiz Calixtro de Bastos.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 01/89, classe XIV, Juízo da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, indica a escrivania do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã, para ter o anexo eleitoral da 19ª Zona, em substitutição à atual; julgamento do processo n. 338/88, classe XIV, Dr. Hamiltons Carli, Juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a requisição de servidores naquela zona, deferiram a requisição dos servidores Fernando Vicente Ferreira e Nanci Aparecida Vieira.