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591ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Verde, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Dourados; julgamento do processo n. 28/26, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Itaporã, Anastácio e Terenos; julgamento do processo n. 171/86, classe XIV, Juiz da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, indica o Cartório da 1ª Vara da Comarca de Coxim para exercer o serviço eleitoral da 12ª Zona; julgamento do processo n. 173/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação da requisição da senhora Nilma Teodoro Matoso, servidora da Secretaria de Segurança Pública.

593ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/86, classe VII, reclamação formulada por João Francisco Volpe, Presidente da Comissão Provisória Regional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 14/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Dourados; julgamento do processo n. 19/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Miranda; julgamento do processo n. 20/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Camapuã; julgamento do processo n. 15/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Nova Andradina; julgamento do processo n. 121/86, classe XIV, I concurso para provimento do quadro permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, exoneração de Carlos Magno do Couto; julgamento do processo n. 036/83, classe XIV, ratificaram a nomeação de José Barbosa Alves, para o cargo de atendente judiciário, em virtude do pedido de exoneração de Carlos Magno do Couto; nomeação de Hilda Icassatti Chimenez, para o cargo de atendente judiciário, em virtude da desistência de José Barbosa Alves; nomeação de Natanael Joaquim, para o cargo de atendente judiciário, em virtude da desistência de Hilda Icassatti Chimenez; julgamento do processo n. 189/86, classe XIV, requisição de Edna Regina Nunes da Cunha, defensora pública, lotada na Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso do Sul, exercendo seu cargo na Comarca de Dourados para prestar serviços neste Tribunal; julgamento do processo n. 194/86, classe XIV, representação do Diretor Geral da Secretaria do TRE/MS, designação da 2ª Vara de Jardim, para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

594ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, o Desembargador Presidente designou o Dr. Rêmolo Letteriello para fiscalização de propaganda eleitoral.

Processo n. 27/86, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Verde, Ponta Porã, São Gabriel D’Oest e Dourados.

Processo n. 19/86, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Miranda.

Processo n. 20/86, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Camapuã.

Processo n. 40/86, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Douradina e Coronel Sapucaia.

Processo n. 38/86, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol, Bandeirante, Aral Moreira e Camapuã.

Processo n. 03/86, mandado de segurança do impetrante Deputado Cecílio de Jesus Gaeta e impetrado Presidente do Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Processo n. 01/84 recurso criminal do recorrente Justiça Pública e recorrido Dalva Candelária Saab Guedes.