Juiz de Direito Substituto

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            5 Descrição arquivística resultados para Juiz de Direito Substituto

            Acórdãos 1981
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1981 · Dossiê · 1981
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1981 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseado em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Acórdãos 1980
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980 · Dossiê · 1980
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1980 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul