Juiz de Direito Substituto

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            25 Archival description results for Juiz de Direito Substituto

            Acórdãos 1987
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1987 · Dossiê · 1987
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1987 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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            Acórdãos 1985
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1985 · Dossiê · 1985
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1985 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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            Acórdãos 1980
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980 · Dossiê · 1980
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1980 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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