Os acórdãos de 1981 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseado em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
UntitledLeão Neto do Carmo
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Os acórdãos de 1982 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
UntitledDossiê de resoluções de 1983
UntitledDossiê de resoluções de 1985
UntitledOs acórdãos de 1984 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
UntitledDossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1985.
UntitledDossiê de resoluções de 1984
UntitledDossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1981.
UntitledDossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1983.
UntitledDossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1982.
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