Rui Garcia Dias

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        Rui Garcia Dias

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              Acórdãos 1987
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1987 · Dossiê · 1987
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1987 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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              Acórdãos 1983
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983 · Dossiê · 1983
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1983 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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              Acórdãos 1988
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988 · Dossiê · 1988
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1988 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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              Acórdãos 1984
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984 · Dossiê · 1984
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1984 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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