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Registro de autoridade
Desembargador Gilberto da Silva Castro
PGSC · Pessoa · 15/01/1941

Formou-se em direito, no ano de 1967, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em São Paulo – SP e Campo Grande – MS de 1967 a 1972. Ingressou na Magistratura em 1973, como Juiz de Direito da Comarca de Fátima do Sul. Promovido por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Rondonópolis, de 2ª estância em 1976. Transferido por permuta a pedido da 1ª Vara da Comarca de Rondonópolis para a Vara Criminal da Comarca de Dourados, de igual entrância em 1977. Promovido por merecimento, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Entrância especial, em 1979. Removido para a 3ª Vara de Família e Sucessões em 1980. Removido para a 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande em 1984. Promovido por antiguidade a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do sul, em 1986. Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1987/1988 e para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça para o biênio 1991/1992. Corregedor Regional Eleitoral no biênio 1993/1994. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Estado de Mato Grosso do Sul no biênio de 1995/1996.

Desembargador Higa Nabukatsu
PHN · Pessoa · 18/08/1929

Formou-se em Direito, no ano de 1953, pela Faculdade Nacional da Universidade do Brasil, RJ. Dedicou-se à advocacia, sendo indicado, em 1979, para Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, pelo quinto constitucional reservado a membros da OAB e Ministério Público. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio1981-1982. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1987-1988. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio de 1989-1990. Aposentou-se em 20 de setembro de 1991.

Desembargador Horácio Vanderlei Nascimento Pithan
PHVNP · Pessoa · 18/08/1941 - 12/07/2011

Formou-se em Direito pela FUCMT - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, em 1979. Foi Secretário Geral da OAB/MS no biênio 1987-1988; Vice-Presidente da OAB/MS no biênio 1988-1989 e Presidente eleito da OAB/MS no biênio 1993-1995. Nomeado, em 02.03.2000, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na vaga reservada ao Quinto Constitucional a Advogados. Aposentou-se em 06 de julho de 2007.

Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho
PDESJ · Pessoa · 06/11/1938

Graduação: formou-se em Direito, na Faculdade do Triângulo Mineiro, em 1963.
Submeteu-se a concurso público para a Magistratura de Mato Grosso, sendo aprovado, e, em 1967, nomeado Juiz de Direito de Dom Aquino, MT, iniciando as funções em 1968.
Promovido, por merecimento, para a comarca de Dourados em 1968 e removido, a pedido, para Campo Grande em 1970.
Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 1972.
Eleito Corregedor-Geral de Justiça, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no biênio 1973-1974.
Foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1979.
Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1979-1980.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1979-1980.
Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1981-1982.
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul em 1987.
Aposentou-se em 12 de março de 1987.
Recebeu Diploma do Mérito Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de junho de 2003.

Desembargador Jirair Aram Meguerian
PJAM · Pessoa · 13/05/1946

Jirair Aram Meguerian, natural do Cairo - Egito (brasileiro naturalizado desde 1967), tomou posse em 27 de maio de 1994, promovido por antigüidade. Seu ingresso na Justiça Federal deu-se em 1979, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Foi Juiz, ainda, nas Seccionais do Amazonas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, exercendo, nessa última, a Diretoria do Foro. Atuou, ainda, na Vara Única de Rio Grande (RS), na Vara Única de Uberaba e na Vara Única de Uberlândia.

Desembargador João Carlos Brandes Garcia
PJCBG · Pessoa · 24/02/1943 - 24/07/2014

Filiação: Julia Brandes Garcia e Leonídio Garcia.
Formação profissional: Bacharelou-se em Direito, no ano de 1969, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Vida funcional: Ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná em julho de 1970 e desligou-se no mês de agosto de 1976.
Ingressou na Magistratura no cargo de Juiz de Direito da Comarca de Jardim em agosto de 1976.
Promovido, por antigüidade, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de 2ª Entrância, em 1979.
Promovido, a pedido, para 2ª Vara da Comarca de Ponta Porã, de 2ª Entrância, em 1980.
Foi promovido, por merecimento, para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1983.
Foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1990.
Foi professor da disciplina de Processo Civil, estágio curricular, no curso de Direito da FUCMAT, hoje Universidade Católica Dom Bosco, no período de 1985 a 1992.
Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2007/2008.

Desembargador João Maria Lós
PJML · Pessoa · 20/11/1953

Filiação: Stanislaw Jan Lós e Irene Jadwiga Lós.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (PR), em 1976.
Vida funcional: Ingressou na Magistratura como Juiz de Direito da Comarca de Miranda, de Primeira Entrância, em maio de 1981. No ano seguinte foi promovido para a Vara Criminal de Corumbá e, em 1987, foi novamente promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Criminal de Campo Grande, de Entrância Especial. Na Capital, a pedido, foi removido para a 9ª Vara Cível em 1988. Foi diretor do Foro das comarcas onde judicou e também juiz eleitoral. Integrou o TRE/MS quando esteve na Missão de Paz da ONU, no Camboja, como observador eleitoral daquele organismo internacional, nas eleições de 1993. Em Campo Grande titularizou o 1º Juizado Especial Criminal e presidiu a Turma Recursal Criminal. Ocupou os cargos de presidente da Associação de Magistrados de MS (Amamsul), no biênio 1987-1988, diretor da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis). Foi promovido ao cargo de desembargador em junho de 1997 e atuou como vice-presidente do TJMS no biênio 2005-2006. Exerceu a Presidência do Tribunal de Justiça de MS no biênio 2015-2016.

Desembargador José Augusto de Souza
PJAS · Pessoa · 08/05/1937

Ingressou na Magistratura como Juiz de Direito da comarca de Nova Andradina, de 1ª Entrância, em 1975. Foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível comarca de Dourados, 2ª Entrância, em 1979. Foi promovido, por merecimento, para a 7ª Vara Cível da comarca de Campo
Grande, de Entrância Especial, em 1983. Foi promovido, por antiguidade, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1987. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 1995/1996. Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 1999/2000. Exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 2001/2002.

Desembargador José Kallás
PJK · Pessoa

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1963. Ingressou na magistratura do Estado de Minas Gerais no cargo de Juiz de Direito, em 1966. Foi Promotor de Justiça dos estados de Minas Gerais e de São Paulo. Em 1976, por concurso público, ingressou na Justiça Federal como Juiz Federal Substituto, na Seção Judiciária de São Paulo. Em 1977 tornou-se titular. Designado, em 1981, para a implantação da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, integrou o Tribunal Regional Eleitoral desse estado. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo nos anos 1968, 1969, 1982 e1983. Promovido por merecimento, é Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde a instalação deste. No Tribunal integrou a 2ª Turma e foi seu primeiro presidente. Instalou a Escola de Magistrados da Justiça Federal de São Paulo, sendo seu primeiro diretor. Em maio de 1995, tomou posse no cargo de Corregedor-Geral da 3ª Região. No magistério, dentre outras atividades, foi professor de Direito Administrativo no curso de graduação da Faculdade de Direito do Instituto Educacional Piracicabano (1974/76) e de Direito Penal nas Faculdades Metropolitanas Unidas (1978/79 e 1982/84).

Desembargador José Nunes da Cunha
PJNC · Pessoa · 18/11/1927-30/09/2002

Iniciou a carreira como Promotor na comarca de Porto Murtinho em 1965. Foi Juiz Substituto nas comarcas de Porto Murtinho, Dourados, Cuiabá e Campo Grande. Atuou como Juiz de Direito nas comarcas de Maracaju e Campo Grande. Promovido a Desembargador em 28 de março de 1985. Aposentou-se em 25 de julho de 1985. Faleceu em 30 de setembro de 2002.