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Notice d'autorité
PRMA · Personne · [1945] - 16/08/2020

Doutor Antônio exerceu a advocacia por 47 anos e foi juiz do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), entre os anos de 1997 a 1999 e 2001 a 2003.

Desembargador Luiz de Lima Stefanini
PLLS · Personne

O desembargador federal Luiz de Lima Stefanini é natural de Caconde, SP, e ingressou na Justiça Federal em 6 de outubro de 2003. Antes de sua posse no TRF3, atuou como Procurador Regional da República em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Doutor Paulo Tadeu Haendchen
PPTH · Personne · 23/02/1948

Iniciou a sua carreira de advogado em Naviraí, MS, no ano de 1974, e em outubro do mesmo ano transferiu o seu escritório profissional para Campo Grande, MS, onde advogou até 12/12/1977. Aprovado em primeiro lugar no Concurso de Juiz de Direito para o Estado de Mato Grosso em 1977, tomando posse em Camapuã, MT, em 13/12/77. Em Janeiro de 1978 foi designado pelo Tribunal Pleno do TJ/MT para atuar em Barra do Garças em regime excepcional. Com a divisão do Estado, optou por permanecer em Mato Grosso do Sul, sendo removido a pedido para a Comarca de Rio Verde do Mato Grosso, onde permaneceu de novembro de 78 a abril de 80. Em abril de 80 foi promovido para a Comarca de Aquidauana, onde permaneceu como juiz até 05 de abril de 1982, quando pediu exoneração do cargo de Juiz de Direito para voltar à advocacia. Foi Juiz Diretor do Foro, nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na Comarca de Aquidauana, anos 80, 81 e 82, tendo substituído em várias comarcas do Estado, como Juiz de Direito em Miranda, Corumbá, Coxim e Campo Grande. Foi Juiz Eleitoral nas Comarcas de Camapuã, Rio Verde de Mato Grosso e Aquidauana.Foi professor de Direito Processual Civil na FUCMAT, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público. Ministrou palestras e conferências em encontros estaduais e federais, nas cidades de Brasília, Cuiabá, Presidente Prudente, Araçatuba, Campo Grande, Dourados, Aquidauana, Naviraí, Bonito, Ponta Porã e Corumbá. É autor do Livro “Ação Reivindicatória”, em coautoria com Rêmolo Letteriello, 5ª edição esgotada, Editora Saraiva, São Paulo. É autor do Livro “Ação de Manutenção e Reintegração na Posse”, 1ª edição esgotada, Editora Saraiva, São Paulo. Possui Curso de Especialização em Direito Processual Civil, ministrado pela PUC/SP em convênio com a FUCMAT. É autor de inúmeros artigos jurídicos publicados na Revista Forense, Jornal O Estado de São Paulo, Gazeta Mercantil e Correio do Estado. Foi Conselheiro da OAB/MS e membro da Comissão de Ética e Disciplina. Foi membro, nomeado pelo Governador do Estado, do Conselho Estadual de Entorpecentes, nos anos de 82 a 83. Foi designado pela OAB/MS, em diversas oportunidades, para defender a entidade e advogados em processos de interesse da classe, no Foro Judicial em processos administrativos, representando a entidade na posse de Juízes e de Desembargadores. Foi membro de Comissões de Concursos, como Juiz de Direito e como representante da OAB, para servidores do Poder Judiciário, na Comarca de Aquidauana e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Foi-lhe outorgado o título de Cidadão campo-grandense pela Câmara Municipal de Campo Grande, MS, em 1999. Representou a OAB/MS no Concurso para Juiz Federal do Trabalho em agosto de 2001. A convite da Associação dos Magistrados de Mato Grosso, proferiu palestras nas cidades de Diamantino e Cuiabá, nos Encontros Estaduais de Magistrados daquele Estado. Indicado pela OAB/MS para representar a classe no XXI Concurso para Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que teve início em 23 de novembro de 2003. Indicado pela OAB/MS para representar a classe no XXV Concurso da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul, que teve início em 25 de abril de 2004. Foi-lhe outorgado o título de Cidadão sul-mato-grossense pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de maio de 2004. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso do Sul, a Medalha Heitor Medeiro, mais alta distinção daquela instituição. Foi empossado como membro efetivo - titular da Cadeira nº 16 - da Academia Sul-mato-grossense de Letras na noite de 27 de setembro de 2007. Foi saudado na ocasião pelo acadêmico Abrão Razuk. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de Campo Grande.

Desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo
PORM · Personne · 27/02/1945

Filiação: Evaristo Rodrigues de Melo e Francisca Maria de Melo.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Faculdade de Uberlândia, MG, em 1975.
Nomeado para exercer o cargo de Juiz de Direito de 1ª Entrância, na Comarca de Bela Vista, em virtude de sua aprovação em concurso de provas e títulos a que se submeteu, conforme Decreto Governamental de 26.11.79, publicado no DO nº 226, de 26.11.79. Tomou posse, prestando o compromisso legal em 29.11, e assumiu as funções do cargo em 13.12.79.
Promovido, por antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito de 2ª Entrância, da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana, mediante Decreto Governamental de 02.06.81, publicado no DO nº 660, de 03.06.81, entrou em trânsito em 21.06 e assumiu as funções do cargo em 01.07.81.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito de Entrância Especial, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, mediante Decreto Governamental de 11.09.86, publicado no DO nº 1.901, de 15.09.86, entrou em trânsito em 17.09 e assumiu as funções do cargo em 30.09.86.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, através da Portaria nº 074/90 de 27.06.90, publicada no DJMS nº 2.837, de 28.06.90, tomou posse no cargo em 02.08.90.
Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, de 07.05.91 a 07.05.92.
Presidente da Sessão Criminal, de 21.09.92 a 19.04.93.
Presidente da 2ª Turma Criminal, de 23.09.92 a 14.04.93.
Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, para o biênio 1993/1994, tomou posse em 01.02.93.
Presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciária no período de 01.02.93 a 01.02.95.
Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1997/1998.
Presidente da Comissão Técnica de Racionalização dos Serviços Judiciais em 1999.
Presidente da 2ª Turma Cível, 13.03.2000.
Presidente da Comissão Política de Recursos Humanos, 03.05.2001.

Desembargador Paschoal Carmello Leandro
PPCL · Personne · 17/07/1949

Filiação: Paulo Leandro e Josefina de Siervi Leandro.
Formação profissional: Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (SP). Exerceu a advocacia de 1973 a 1982 e em 1983 foi aprovado em concurso público para a Magistratura, quando foi nomeado para o cargo de juiz substituto, iniciando o exercício da judicatura na circunscrição de Aquidauana. Foi promovido por antiguidade, para o cargo de juiz de direito, em 1984, para Rio Brilhante, Primeira Entrância, comarca onde exerceu o cargo de juiz eleitoral. Depois foi promovido, por merecimento, em 1986, para Jardim, Segunda Entrância, e, em 1990, também por merecimento, para a Comarca de Campo Grande, Entrância Especial. Em 2005, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde foi designado para exercer a função de Ouvidor Judiciário em 3 de dezembro de 2013. Assumiu, por decisão do Tribunal Pleno, a função de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em 2014, mas chegou ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça no período de outubro de 2014 a janeiro de 2015, na vaga deixada pelo Des. Joenildo de Sousa Chaves, que se aposentou compulsoriamente. Depois, teve sua segunda ascensão à Presidência do TJMS, sendo eleito para o Biênio 2019-2020, tendo como Vice-Presidente o Des. Carlos Eduardo Contar e como Corregedor-Geral, Des. Sérgio Fernandes Martins.
Neste período ampliou seu curriculum, em virtude de missão institucional do governador Reinaldo Azambuja no Paraguai, como presidente do Tribunal de Justiça de MS, o Des. Paschoal Carmello Leandro exerceu a chefia do Poder Executivo Estadual nos dias 8 e 9 de julho de 2019, na forma do disposto no artigo 87 da Constituição Estadual.

ETREMS · Collectivité · 1979

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul foi instalado em sessão solene realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no dia 23 de fevereiro de 1979. A Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul funcionou com servidores requisitados de vários órgãos, tendo como primeiro Diretor-Geral, o Dr. Horácio Vanderlei Nascimento Pithan. Alguns dias depois, no dia 29 de fevereiro, assumiu a Direção-Geral o Dr. Amaury Paes Barreto. Com a divisão do Estado, restaram vinte e quatro Zonas Eleitorais no território do Estado de Mato Grosso do Sul, remanescentes do antigo Mato Grosso, que foram rezoneadas. A primeira sede do TRE-MS foi instalada no dia 10 de abril de 1979, em prédio localizado na Rua da Liberdade, 441 - Vila Santa Dorothéia, pelo primeiro presidente eleito para o órgão, Des. Jesus de Oliveira Sobrinho.
No dia 28 de setembro de 1979, foi aprovado por unanimidade o primeiro Regimento Interno da Secretaria (Resolução nº 4, de 31.05.79), que estabeleceu a Estrutura e competência dos órgãos e a estrutura administrativa básica. No ano de 1980, foi aprovado o quadro permanente de funcionários da Secretaria do Tribunal pelo então Presidente da República General João Batista Figueiredo. O quadro funcional foi criado por intermédio da Lei nº 6.893, de 15.12.1980. Também neste ano, foram realizados plebiscitos, a pedido da Assembleia Legislativa, para criação dos municípios de São Gabriel do Oeste, Taquarussu, Tacuru, Sete Quedas e Bodoquena. No dia 17 de agosto, foram abertas as inscrições para o concurso público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal do TRE, com vagas para contador, auditor, técnico judiciário, auxiliar judiciário, atendente judiciário, motorista oficial e agente de portaria. No dia 15 de novembro, aconteceram as primeiras eleições realizadas pelo TRE-MS. No ano de 1982, foi doada uma área de 11.045 m² pelo então governador Pedro Pedrossian para a instalação da sede definitiva do Tribunal. Também foi realizado um plebiscito no município de Fátima do Sul para a criação do município de Selvíria.
Saiba mais sobre a História do TRE-MS: https://www.tre-ms.jus.br/institucional/portal-da-memoria/centro-de-memoria