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Registo de autoridade
Desembargador Gerval Bernardino de Souza
PGBS · Pessoa singular · 03/07/1933

Formou-se em Direito, no ano de 1958, na Faculdade Católica de Minas Gerais. Submeteu-se a concurso público para Juiz Substituto e, aprovado, foi designado para Fátima do Sul em 1971. Em 1972, como Juiz de Direito, foi para Bela Vista, de onde foi removido para Aparecida do Taboado no mesmo ano. Foi removido, por ato do Tribunal de Justiça, em 1976, para Cáceres. No mesmo ano, também por ato do Tribunal de Justiça, foi removido para Três Lagoas. Promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1979. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 1981-1982. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1987-1988. Aposentou-se, a pedido, em 13 de setembro de 1991.

Desembargador José Kallás
PJK · Pessoa singular

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1963. Ingressou na magistratura do Estado de Minas Gerais no cargo de Juiz de Direito, em 1966. Foi Promotor de Justiça dos estados de Minas Gerais e de São Paulo. Em 1976, por concurso público, ingressou na Justiça Federal como Juiz Federal Substituto, na Seção Judiciária de São Paulo. Em 1977 tornou-se titular. Designado, em 1981, para a implantação da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, integrou o Tribunal Regional Eleitoral desse estado. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo nos anos 1968, 1969, 1982 e1983. Promovido por merecimento, é Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde a instalação deste. No Tribunal integrou a 2ª Turma e foi seu primeiro presidente. Instalou a Escola de Magistrados da Justiça Federal de São Paulo, sendo seu primeiro diretor. Em maio de 1995, tomou posse no cargo de Corregedor-Geral da 3ª Região. No magistério, dentre outras atividades, foi professor de Direito Administrativo no curso de graduação da Faculdade de Direito do Instituto Educacional Piracicabano (1974/76) e de Direito Penal nas Faculdades Metropolitanas Unidas (1978/79 e 1982/84).

Desembargador Nélson Mendes Fontoura
PNMF · Pessoa singular · 17/02/1930 - 13/04/2010

Formou-se, no ano de 1957, na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Em 1980, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada ao Ministério Público. Foi Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986.Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul no biênio 1991-1992. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1993-1994. Aposentou-se em 17 de fevereiro de 2000.

Desembargador João Maria Lós
PJML · Pessoa singular · 20/11/1953

Filiação: Stanislaw Jan Lós e Irene Jadwiga Lós.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (PR), em 1976.
Vida funcional: Ingressou na Magistratura como Juiz de Direito da Comarca de Miranda, de Primeira Entrância, em maio de 1981. No ano seguinte foi promovido para a Vara Criminal de Corumbá e, em 1987, foi novamente promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Criminal de Campo Grande, de Entrância Especial. Na Capital, a pedido, foi removido para a 9ª Vara Cível em 1988. Foi diretor do Foro das comarcas onde judicou e também juiz eleitoral. Integrou o TRE/MS quando esteve na Missão de Paz da ONU, no Camboja, como observador eleitoral daquele organismo internacional, nas eleições de 1993. Em Campo Grande titularizou o 1º Juizado Especial Criminal e presidiu a Turma Recursal Criminal. Ocupou os cargos de presidente da Associação de Magistrados de MS (Amamsul), no biênio 1987-1988, diretor da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis). Foi promovido ao cargo de desembargador em junho de 1997 e atuou como vice-presidente do TJMS no biênio 2005-2006. Exerceu a Presidência do Tribunal de Justiça de MS no biênio 2015-2016.

Desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins
PEHCM · Pessoa singular · 11/07/1940

Filiação: Edson Rufino de Oliveira Martins e Diva Chaves Martins.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 1969.
Em Curitiba (PR) exerceu a advocacia na Secretaria do Trabalho de Assistência Social, durante o governo de Paulo Cruz Pimentel. Em seguida mudou-se para Paranavaí (PR), onde advogou por mais 10 anos. Em 1980, em virtude de sua aprovação em concurso de provas e títulos a que se submeteu, foi nomeado para exercer o cargo de Juiz de Direto de 1ª Entrância, na Comarca de Rio Brilhante, conforme Decreto Governamental de 20 de agosto de 1980, publicado no DO nº 408, de 21 de agosto de 1980.
Tomou posse, prestando o compromisso legal em 29 de agosto, e assumiu as funções do cargo em 1º de setembro de 1980. Promovido em 1981, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito de 2ª Entrância, na 1ª Vara da Comarca de Naviraí. Assumiu as funções do cargo em 17 de dezembro de 1981. Promovido, por antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito de Entrância. Especial, na 8ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, assumiu as funções do cargo nessa mesma data. Removido, a pedido, em 1987, por permuta, para a
12ª Vara Cível da mesma comarca. Promovido em 1990, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por ato
do Presidente do Tribunal de Justiça, por meio da Portaria nº 077/90, de 28 de junho de 1990, publicada no DJMS nº 2.838, de 29 de junho de 1990. Eleito Corregedor-Geral de Justiça para o biênio 1999-2000. Nas atividades de magistrado, compôs, além do Tribunal Pleno, a 2ª Seção Cível, a Seção Especial Cível e a 4ª Turma Cível. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para o biênio 2009-2010, tendo como Vice-Presidente o Des. Paulo Alfeu Puccinelli e como Corregedor-Geral, Des. Josué de Oliveira. Aposentou-se em 5 de julho de 2010.

Desembargador Manoel Lauro Volkmer de Castilho
PMLVCBR · Pessoa singular · 04/04/1947

Diretor da Revista, para o biênio 1991/1993, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, durante o biênio 1997/1999.
Vice-Presidente do TRF 4ª Região, durante o biênio 1999/2001. Aposentadoria em 09/09/2003.

Desembargador Carlos Eduardo Contar
PCEC · Pessoa singular · 01/07/1963

Filiação Edson Carlos Contar e Sacha Contar
Iniciou suas atividades profissionais no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), atuando como auxiliar judiciário e técnico judiciário, cargos iniciados logo após a conclusão de seus estudos jurídicos.
Ministério Público
Aprovado em concurso público, assumiu, em 1986, o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Em 22 de julho de 2001, foi promovido a Procurador de Justiça, onde desempenhou funções de destaque, inclusive como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural.
Magistratura — Tribunal de Justiça de MS
Em 2007, ingressou na magistratura como Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), na vaga reservada ao quinto constitucional para membros do Ministério Público.
Durante sua atuação no TJMS, integrou órgãos colegiados importantes e presidiu câmaras e seções, destacando-se em processos judiciais e gestão de pautas.
Destaques de sua atuação no TJMS:
Em 2016, obteve destaque ao atingir um índice de julgamento de 115,08% em Metas do CNJ, posicionando-se em 1.º lugar no tribunal.
Concluiu 2017 com a menor carga de processos em seu gabinete, reflexo de sua eficiência e produtividade.
Sob sua gestão, em junho de 2018, o TJMS conquistou a certificação ISO 9001, reconhecimento internacional de qualidade de gestão.
Funções exercidas no TJMS:
Corregedor-Geral de Justiça (2018).
Vice-Presidente do TJMS (2019).
Presidente do Tribunal de Justiça de MS (biênio 2021-2022).
Atuação na Justiça Eleitoral – TRE-MS
Foi empossado como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) em 2015 e reconduzido em 2018.
Em 4 de maio de 2023, foi empossado como membro efetivo do TRE-MS para o biênio 2023-2025.
Em 2023 foi eleito Vice-Presidente da Corte Eleitoral.
Em 2024/2025, foi Presidente Interino do TRE-MS em virtude de aposentadoria de seu antecessor e, em janeiro de 2025, foi eleito Presidente do TRE-MS para o biênio 2025-2026.

Desembargador Alécio Antônio Tamiozzo
PAAT · Pessoa singular

Filiação: Ermen Augusto Antônio Tamiozzo e Matilde Straliotto Tamiozzo.
Formação profissional: Formou-se em Direito no ano de 1971 na Faculdade de Direito de Santo Ângelo, RS.
Ingressou na magistratura em 1979 como Juiz de Direito na Comarca de Amambai, passando por Naviraí e Campo Grande até ser promovido a Desembargador em julho de 1987, cargo no qual atuou até sua aposentadoria em agosto de 1996. Após se aposentar, continuou a servir o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) como Auditor entre 2002 e 2003 e Diretor de Finanças de 2003 a 2007, atuando atualmente como advogado inscrito na OAB-MS.

Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho
PDESJ · Pessoa singular · 06/11/1938

Graduação: formou-se em Direito, na Faculdade do Triângulo Mineiro, em 1963.
Submeteu-se a concurso público para a Magistratura de Mato Grosso, sendo aprovado, e, em 1967, nomeado Juiz de Direito de Dom Aquino, MT, iniciando as funções em 1968.
Promovido, por merecimento, para a comarca de Dourados em 1968 e removido, a pedido, para Campo Grande em 1970.
Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 1972.
Eleito Corregedor-Geral de Justiça, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no biênio 1973-1974.
Foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1979.
Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1979-1980.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1979-1980.
Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1981-1982.
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul em 1987.
Aposentou-se em 12 de março de 1987.
Recebeu Diploma do Mérito Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de junho de 2003.

Desembargador Milton Malulei
PMM · Pessoa singular · 02/07/1928 - 13/05/1997

Graduação: Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco em 1959.
Aprovado para Juiz de Direito, em 1967, tendo começado a judicatura em Nova Andradina.
Em 1968, foi promovido para Rondonópolis, e, logo após, removido, a pedido, para Dourados.
Em fins de 1970, foi removido para Campo Grande.
Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral.
Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1980.
Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1983-1984.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990.
Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1991-1992.