Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1981/03/06 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
suporte físico: papel A4, dimensão 21 cm x 29,7 cm
suporte digital: 01 página, formato pdf
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul foi instalado em sessão solene realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no dia 23 de fevereiro de 1979. A Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul funcionou com servidores requisitados de vários órgãos, tendo como primeiro Diretor-Geral, o Dr. Horácio Vanderlei Nascimento Pithan. Alguns dias depois, no dia 29 de fevereiro, assumiu a Direção-Geral o Dr. Amaury Paes Barreto. Com a divisão do Estado, restaram vinte e quatro Zonas Eleitorais no território do Estado de Mato Grosso do Sul, remanescentes do antigo Mato Grosso, que foram rezoneadas. A primeira sede do TRE-MS foi instalada no dia 10 de abril de 1979, em prédio localizado na Rua da Liberdade, 441 - Vila Santa Dorothéia, pelo primeiro presidente eleito para o órgão, Des. Jesus de Oliveira Sobrinho.
No dia 28 de setembro de 1979, foi aprovado por unanimidade o primeiro Regimento Interno da Secretaria (Resolução nº 4, de 31.05.79), que estabeleceu a Estrutura e competência dos órgãos e a estrutura administrativa básica. No ano de 1980, foi aprovado o quadro permanente de funcionários da Secretaria do Tribunal pelo então Presidente da República General João Batista Figueiredo. O quadro funcional foi criado por intermédio da Lei nº 6.893, de 15.12.1980. Também neste ano, foram realizados plebiscitos, a pedido da Assembleia Legislativa, para criação dos municípios de São Gabriel do Oeste, Taquarussu, Tacuru, Sete Quedas e Bodoquena. No dia 17 de agosto, foram abertas as inscrições para o concurso público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal do TRE, com vagas para contador, auditor, técnico judiciário, auxiliar judiciário, atendente judiciário, motorista oficial e agente de portaria. No dia 15 de novembro, aconteceram as primeiras eleições realizadas pelo TRE-MS. No ano de 1982, foi doada uma área de 11.045 m² pelo então governador Pedro Pedrossian para a instalação da sede definitiva do Tribunal. Também foi realizado um plebiscito no município de Fátima do Sul para a criação do município de Selvíria.
Saiba mais sobre a História do TRE-MS: https://www.tre-ms.jus.br/institucional/portal-da-memoria/centro-de-memoria
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
163ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 12.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Domínio público
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Desembargador Sérgio Martins Sobrinho ()
- Desembargador Leão Neto do Carmo ()
- Desembargador José Nunes da Cunha ()
- Doutor Gualter Mascarenhas Barbosa ()
- Doutor Sinichiro Higa ()
- Doutor Amilcar Silva ()
- Desembargador Manoel Lauro Volkmer de Castilho ()
- Doutor Octávio Pacheco Lomba ()
- Desembargador Horácio Vanderley Nascimento Pithan ()
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
da04b91b-d526-4da5-b0e4-9d6d0cf48a91-ata163.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf