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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

  • BR MSTRE FTREMS
  • Fundos
  • 23/02/1979

O acervo arquivístico (impresso e digital) do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul é constituído pelos documentos referentes às eleições e julgamentos de matéria eleitoral desta unidade da federação, além da documentação administrativa que dá suporte à realização das atividades finalísticas do Tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Secretaria

Esta seção constitui-se de documentos, atos normativos, processos administrativos e judiciais do TREMS, produzidos a partir de 1979, vez que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul foi instalado no dia 23 de fevereiro de 1979.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Administração Geral

Agrupam‐se, nesta série, os documentos referentes às atividades relacionadas à administração
interna do Tribunal e sua relação com outras instituições, as quais viabilizam o seu funcionamento e
o alcance dos objetivos para os quais foi criado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Organização e Funcionamento

Agrupam‐se nesta subsérie os documentos resultantes das atividades relacionadas à criação, estruturação, organização interna e funcionamento do Tribunal, abrangendo regulamentações, decisões de caráter geral e diretrizes, além de documentos relativos à promoção e participação em eventos sociais, publicidade e ouvidoria.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resoluções

As resoluções expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul são atos normativos expedidos com a finalidade de orientar os serviços internos. Nos trabalhos de preparação e execução das eleições, visa garantir uniformidade na aplicação da legislação eleitoral à sociedade em geral, partidos políticos, candidatos e eleitores.

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