- PAS
- Pessoa
Cargo: Procurador Regional Eleitoral
Origem: Procuradoria da República
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 121,§1º
Posse: 30.09.1987 -
Cargo: Procurador Regional Eleitoral
Origem: Procuradoria da República
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 121,§1º
Posse: 30.09.1987 -
Doutor Antônio Carlos Rodrigues Ramozzi
Em dezembro de 1983, a PR/MS passou a contar com os trabalhos de mais dois Procuradores da República: ANTONIO CARLOS RODRIGUES RAMOZZI e RANOLFO ALVES, ambos também nascidos no Estado de São Paulo. Natural de Campos de Jordão, onde nasceu aos 10 de março de 1938, e formado em Direito também pela USP -Universidade de São Paulo, RAMOZZI ingressou no serviço público em 1958, na EBCT, e no período de 1974 a 1981 foi servidor da PR/SP (agente administrativo), onde se destacou chefiando seções de apoio ali existentes.
Aprovado em concurso público e nomeado Procurador da República, assumiu na PR/MS em 1983, nela permanecendo pelo período aproximado de um ano e meio.
Nessa estada, RAMOZZI deixou grande contribuição para a unidade, atuando com dinamismo nos mais variados processos e sendo Procurador-Chefe substituto e também substituto na Procuradoria Regional Eleitoral.
Em 1985, foi removido a pedido para a Procuradoria da República em São Paulo/SP, onde foi membro do Conselho Estadual de Entorpecentes, estando aposentado atualmente.
Cargo: Procurador Regional Eleitoral
Origem: Procuradoria da República
F.legal: Lei 4737, art. 26
Posse: 17.01.1980
Doutor Gamaliel Valdovino Borges
O desembargador federal Luiz de Lima Stefanini é natural de Caconde, SP, e ingressou na Justiça Federal em 6 de outubro de 2003. Antes de sua posse no TRF3, atuou como Procurador Regional da República em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas, no Rio de Janeiro, no ano de 1962. Ingressou na carreira do Ministério Público por Ato Governamental de 23 de fevereiro de 1963, exercendo o cargo de Promotor de Justiça interino da Comarca de Poconé, 2ª Entrância, de 10 de abril de 1963 até a sua exoneração ocorrida aos 8 de fevereiro de 1964. Em 1° de agosto de 1964, foi nomeado pelo Governo do Estado para exercer efetivamente o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Alto Araguaia, 1ª Entrância, por aprovação em concurso público, assumindo o cargo no dia 1º de agosto de 1964. Por Ato Governamental datado de 17 de agosto de 1964, foi promovido, por merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Cáceres, então 2ª Entrância, assumiu o cargo aos 03 de setembro do mesmo ano. Por Ato do Governo do Estado de 14 de novembro de 1964 foi removido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, em 06 de fevereiro de 1974, foi designado juntamente com o Dr. Antônio Hans a fazer um reexame no Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, para adaptação de novas normas sob forma de anteprojeto.
Em 23 de janeiro de 1975 tomou posse na função de Procurador de Justiça, promovido por merecimento, e decisão do Conselho Superior do Ministério Público, referendado por Ato do Governo do Estado de Mato Grosso de 13 de janeiro de 1975, na vaga deixada pela ascensão do Procurador de Justiça Atahide Monteiro da Silva ao posto de Desembargador do Tribunal de Justiça. Ocupou a posição de Procurador da República no Estado de Mato Grosso, nos períodos de 5 de maio de 1975 a 19 de junho do mesmo ano, e de 4 de agosto de 1975 a 29 de janeiro de 1976. Em 2 de maio de 1985, foi designado, pela Portaria nº 50 do Procurador-Geral de Justiça, para as funções de Corregedor-Geral do Ministério Público. Aos 30 de abril de 1986, foi novamente conduzido ao posto de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Doutor Marcelo Landaval de Holanda Cavalcanti
Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Trabalhou de 1962 a 1967 no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e depois de passagem pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, também em Recife, foi aprovado no concurso para Procurador Regional do Trabalho, tendo permanecido no MPT de 1974 até 1988, quando assumiu o Ministério Público Federal. Na PR/MS, foi por muitos anos substituto eventual da chefia e também do ofício de Procurador Regional Eleitoral. Em 1993, teve transformado seu cargo para Procurador Regional da República. Ainda assim, até o ano de sua aposentadoria, MARCELO marcou época na PR/MS, sendo conselheiro e voz prudente para todos. Atuou em milhares de processos, com desenvoltura e visão de Justiça dignos de registro. Aposentou-se em junho de 1995.
Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, tradicional Largo de São Francisco. Em 1972 foi aprovado no concurso para Procurador do Estado de São Paulo, tendo prestado serviços na capital e em Presidente Prudente/SP, onde lecionou Direito Penal na faculdade local. Em 1974, foi aprovado no concurso para Procurador da República, iniciando suas atividades em Curitiba/PR, onde também lecionou Direito Penal, na PUC. Esteve posteriormente, sempre removido a pedido, nas unidades de Brasília/DF e de São Paulo/SP. Em 1980, estando de acordo, foi designado pelo Procurador-Geral da República Firmino Ferreira Paz e veio para o Mato Grosso do Sul trazendo em sua bagagem o desafio de bem instalar a Procuradoria da República neste Estado. A missão foi cumprida com notável êxito, e logo em1891 obteve sucesso nos pleitos administrativos que desenvolveu para aquisição de sede própria para o Ministério Público Federal no Estado, tendo sido comprada a casa de número 780 da Rua da Paz, no Bairro Jardim dos Estados, que atendia de forma bastante adequada as necessidades locais.
Doutora Jovenilha Gomes do Nascimento
Cargo: Procurador Regional Eleitoral - Suplente
Origem: Procuradoria da República
F.legal: Lei 4737, art. 26
Posse: 01.10.1987 -