Procurador Regional Eleitoral

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        Procurador Regional Eleitoral

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            34 Archival description results for Procurador Regional Eleitoral

            Acórdãos 1983
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983 · Dossiê · 1983
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1983 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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            Acórdãos 1985
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1985 · Dossiê · 1985
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1985 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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            Acórdãos 1980
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980 · Dossiê · 1980
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1980 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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            Acórdãos 1981
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1981 · Dossiê · 1981
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1981 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseado em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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            Acórdãos 1982
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982 · Dossiê · 1982
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1982 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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            Acórdãos 1986
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986 · Dossiê · 1986
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1986 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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            Acórdãos 1988
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988 · Dossiê · 1988
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1988 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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