Procurador Regional Eleitoral

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            34 Descrição arquivística resultados para Procurador Regional Eleitoral

            Acórdãos 1989
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1989 · Dossiê · 1989
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1989 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

            Acórdãos 1988
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988 · Dossiê · 1988
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1988 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Acórdãos 1987
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1987 · Dossiê · 1987
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1987 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Acórdãos 1986
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986 · Dossiê · 1986
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1986 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Acórdãos 1985
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1985 · Dossiê · 1985
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1985 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Acórdãos 1984
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984 · Dossiê · 1984
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1984 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Acórdãos 1983
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983 · Dossiê · 1983
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1983 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul