Procurador Regional Eleitoral

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            34 Descrição arquivística resultados para Procurador Regional Eleitoral

            Acórdãos 1979
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1979 · Dossiê · 1979
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1979 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

            Sem título
            Acórdãos 1987
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1987 · Dossiê · 1987
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            Os acórdãos de 1987 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

            Sem título