Resoluções 1989

Identity area

Reference code

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989

Title

Resoluções 1989

Date(s)

1989 (Creation)

Level of description

Dossiê

Extent and medium

suporte físico: papel A4, dimensão 21 cm x 29,7 cm
suporte digital: conjunto documental digitalizado, contendo 04 itens em arquivo PDF.

Context area

Name of creator

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

(1979)

Repository

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Dossiê de resoluções de 1989.

Appraisal, destruction and scheduling

Foram avaliadas e classificadas de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Accruals

System of arrangement

As resoluções de 1989 estão em caixa-arquivo, organizadas em ordem numérica e cronológica.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso.
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-MS são regulamentados pela Resolução CNJ nº 215/2015, na qual define regras e procedimentos de forma a assegurar o direito fundamental de acesso à informação
A Ouvidoria Eleitoral é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. Está situada no prédio sede deste Tribunal à Rua Des. Leão Neto do Carmo, 23, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS - CEP: 79037-100, com atendimento presencial, nos dias úteis, das 12h às 18h.

Os pedidos de acesso à informação poderão ser encaminhados por meios dos canais de comunicação disponibilizados na página da Ouvidoria do TRE/MS . https://www.tre-ms.jus.br/institucional/fale-com-o-tre-ms/ouvidoria-eleitoral

Conditions governing reproduction

Reprodução digital é autorizada com compromisso de crédito.

Language of material

Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

A documentação de 1989 está conservada em bom estado, mas apresenta algumas manchas amareladas.

Finding aids

Portaria PRE/MS nº 158/2022. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, 2023. Disponível em: https://sintse.tse.jus.br/documentos/2022/Mai/4/diario-da-justica-eletronico-tres-destaques/republicacao-portaria-no-158-2022-aprova-os-instrumentos-de-gestao-documental-da-justica-eleitoral-d. Acesso em: 13 de Novembro de 2023

Allied materials area

Existence and location of originals

Os originais dos documentos estão armazenados no Arquivo Central do TRE-MS.

Existence and location of copies

As cópias dos documentos estão disponibilizadas no AtoM para consulta.
O acervo está em fase de digitalização.

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Notes area

Note

A documentação está sendo tratada, com a higienização necessária (retirada de grampos, clips, post its, marcadores) e digitalização para fins de preservação. A guarda da documentação histórica ou de guarda permanente, após digitalização está sendo armazenada no sistema de preservação digital Archivematica e a difusão com a descrição arquivística está sendo realizada no AtoM.

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Name access points

Genre access points

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Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

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