Dossiê 1989 - Resoluções 1989

suporte físico: papel A4, dimensão 21 cm x 29,7 cm
suporte digital: conjunto documental digitalizado, contendo 04 itens em arquivo PDF.

Dossiê de resoluções de 1989.

Foram avaliadas e classificadas de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

As resoluções de 1989 estão em caixa-arquivo, organizadas em ordem numérica e cronológica.

Documentação pública, sem restrição de acesso.
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-MS são regulamentados pela Resolução CNJ nº 215/2015, na qual define regras e procedimentos de forma a assegurar o direito fundamental de acesso à informação
A Ouvidoria Eleitoral é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. Está situada no prédio sede deste Tribunal à Rua Des. Leão Neto do Carmo, 23, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS - CEP: 79037-100, com atendimento presencial, nos dias úteis, das 12h às 18h.

Os pedidos de acesso à informação poderão ser encaminhados por meios dos canais de comunicação disponibilizados na página da Ouvidoria do TRE/MS . https://www.tre-ms.jus.br/institucional/fale-com-o-tre-ms/ouvidoria-eleitoral

Reprodução digital é autorizada com compromisso de crédito.

• portugués de Brasil

A documentação de 1989 está conservada em bom estado, mas apresenta algumas manchas amareladas.

Portaria PRE/MS nº 158/2022. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, 2023. Disponível em: https://sintse.tse.jus.br/documentos/2022/Mai/4/diario-da-justica-eletronico-tres-destaques/republicacao-portaria-no-158-2022-aprova-os-instrumentos-de-gestao-documental-da-justica-eleitoral-d. Acesso em: 13 de Novembro de 2023

Os originais dos documentos estão armazenados no Arquivo Central do TRE-MS.

As cópias dos documentos estão disponibilizadas no AtoM para consulta.
O acervo está em fase de digitalização.

A documentação está sendo tratada, com a higienização necessária (retirada de grampos, clips, post its, marcadores) e digitalização para fins de preservação. A guarda da documentação histórica ou de guarda permanente, após digitalização está sendo armazenada no sistema de preservação digital Archivematica e a difusão com a descrição arquivística está sendo realizada no AtoM.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Descrito por AL, em 13/11/2023.

• portugués de Brasil