Mostrando 17 resultados

Formou-se em Direito no ano de 1966 pela Faculdade Católica de Direito de Santos, SP. Delegado de Polícia de São Paulo, por concurso público em 1966, exercendo o cargo por nove anos. Diretor da Escola Superior da Magistratura, biênio 1991/1992. Formou-se pela Faculdade Católica de Direito de Santos, em 1966. Ingressou na Magistratura no cargo de Juiz de Direito da Comarca de Poxoréo, de 1ª Entrância, em 1976. Removido, a pedido, para a Comarca de Maracaju, de igual Entrância, em 1977. Promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de 2ª Entrância, em 1979. Removido, a pedido, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, de 2ª Entrância, em 1982. Promovido, por antiguidade, para a 10ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1984. Removido, a pedido, por permuta, para a 6ª Vara Criminal da mesma comarca em 1985. Promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1990. Foi eleito Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul no biênio 1997/1998.

Filiação: Julia Brandes Garcia e Leonídio Garcia.
Formação profissional: Bacharelou-se em Direito, no ano de 1969, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Vida funcional: Ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná em julho de 1970 e desligou-se no mês de agosto de 1976.
Ingressou na Magistratura no cargo de Juiz de Direito da Comarca de Jardim em agosto de 1976.
Promovido, por antigüidade, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de 2ª Entrância, em 1979.
Promovido, a pedido, para 2ª Vara da Comarca de Ponta Porã, de 2ª Entrância, em 1980.
Foi promovido, por merecimento, para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1983.
Foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1990.
Foi professor da disciplina de Processo Civil, estágio curricular, no curso de Direito da FUCMAT, hoje Universidade Católica Dom Bosco, no período de 1985 a 1992.
Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2007/2008.

Filiação: Eustácio Frias Perez e Lázara da Silva Frias
Formação profissional: No vestibular para Direito, foi aprovado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e na Faculdade de Direito da USP, São Paulo - SP. Optou pela USP e formou-se em Direito em 1973.
Após atuar como escriturário na Prefeitura de São Paulo e advogar na área cível por nove anos, o jurista, casado com Regina Maria Barreto Frias, ingressou na Magistratura Sul-Mato-Grossense em 1982 ao passar em primeiro lugar para juiz substituto. Ao longo de sua carreira, atuou como Juiz de Direito nas comarcas de Fátima do Sul, Naviraí e Campo Grande, até ser promovido por merecimento a Desembargador em 1999, cargo no qual se aposentou em 2007. Com sólida formação acadêmica, sendo Mestre pela Universidade de Coimbra e Doutor pela USP, lecionou Direito Processual Civil na UNIGRAN e na UFMS e, após retornar a São Paulo, voltou à advocacia e ao magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, destacando-se também pela publicação de estudos jurídicos e do livro Interpretação da Sentença Cível.

Nascido em 16 de Setembro de 1932, na cidade de Ponta Grossa, Paraná. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Londrina - PR, em 1963. Ingressou na Magistratura em 1974. Atuou como Juiz de Direito nas comarcas de Amambai, Ponta Porã e Campo Grande. Promovido a Desembargador em julho de 1987. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1991-1992.

Filiação: Aurélio Santini e Leonor Reginato Santini.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino em Bauru, SP, no ano de 1968.
Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, em Direito Constitucional e Ética Profissional desde 1985, para o curso de Direito.
Especialização na USP – 1972 e na PUC 1971, em Direito Administrativo e Direito Tributário.
Vida funcional: Ingressou na Magistratura, como Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aparecida do Taboado, em 1977.
Foi promovido, por merecimento, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, de 2ª Entrância, em 1980.
Foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara Cível na Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1984.
Foi removido, por permuta, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1987.
Foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no ano de 1991.
Exerceu o cargo de Vice - Presidente do Tribunal de Justiça, biênio 1999/2000.
Aposentou-se em 3 de abril de 2012.

Filiação: Evaristo Rodrigues de Melo e Francisca Maria de Melo.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Faculdade de Uberlândia, MG, em 1975.
Nomeado para exercer o cargo de Juiz de Direito de 1ª Entrância, na Comarca de Bela Vista, em virtude de sua aprovação em concurso de provas e títulos a que se submeteu, conforme Decreto Governamental de 26.11.79, publicado no DO nº 226, de 26.11.79. Tomou posse, prestando o compromisso legal em 29.11, e assumiu as funções do cargo em 13.12.79.
Promovido, por antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito de 2ª Entrância, da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana, mediante Decreto Governamental de 02.06.81, publicado no DO nº 660, de 03.06.81, entrou em trânsito em 21.06 e assumiu as funções do cargo em 01.07.81.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito de Entrância Especial, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, mediante Decreto Governamental de 11.09.86, publicado no DO nº 1.901, de 15.09.86, entrou em trânsito em 17.09 e assumiu as funções do cargo em 30.09.86.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, através da Portaria nº 074/90 de 27.06.90, publicada no DJMS nº 2.837, de 28.06.90, tomou posse no cargo em 02.08.90.
Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, de 07.05.91 a 07.05.92.
Presidente da Sessão Criminal, de 21.09.92 a 19.04.93.
Presidente da 2ª Turma Criminal, de 23.09.92 a 14.04.93.
Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, para o biênio 1993/1994, tomou posse em 01.02.93.
Presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciária no período de 01.02.93 a 01.02.95.
Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1997/1998.
Presidente da Comissão Técnica de Racionalização dos Serviços Judiciais em 1999.
Presidente da 2ª Turma Cível, 13.03.2000.
Presidente da Comissão Política de Recursos Humanos, 03.05.2001.

Amilcar Silva nasceu em Ipanema-MG, no dia 9 de dezembro de 1931. Ingressou na magistratura em 1967, quando ainda existia apenas o Estado de Mato Grosso. Sua primeira comarca como juiz foi Alto Araguaia-MT. Em seguida, foi titular na comarca de Guiratinga-MT, atuando até 1975 e depois Paranaíba até ser promovido para Campo Grande-MS, onde atuou na 2ª e 4ª Vara Cível. Aposentou-se em 1987.

Foi nomeado por Decreto Governamental para Juiz Substituto na Comarca de Corumbá em 06/11/1963. Em 09/09/1968 foi nomeado por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Primeira Entrância na Comarca de Guiratinga. Em 1969 foi removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Primeira Entrância na Comarca de Coxim. Após 5 anos, foi promovido pelo critério de merecimento para Juiz de Direito de Segunda Entrância na Comarca de Cárceres em 10/05/1974 e removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Segunda Entrância na Comarca de Corumbá em 05/03/1976. No ano seguinte, foi removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Segunda Entrância na 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá em 13/09/1977. Designado para a função de Diretor do Foro de Corumbá, 1ª Vara/Ofício Cível em 27/11/1978. Promovido pelo critério antiguidade para Juiz de Direito – Entrância especial na Comarca de Campo Grande, 4ª Vara/Ofício Criminal em 27/06/1979 e removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito – Entrância Especial na Comarca de Campo Grande, 4ª Vara/Ofício Cível em 15/05/1980. Removido para Juiz de Direito – Entrância Especial na Comarca de Campo Grande, 2ª Vara/Ofício Cível em 13/08/1984. Aposentado por tempo de serviço em 20/08/1984.

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em 1972.
Assistente Jurídico, mediante concurso, do Ministério da Educação e Cultura – MEC, no período de abril/1973 a junho/1976.
Membro do Ministério Público do Distrito Federal, de 6/6/1976 a 23/8/1979, onde exerceu a função de Defensor Público e Promotor Substituto.
Aprovado em 18º lugar no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo, empossado em 13/1/1976 e com pedido de exoneração antes do efetivo exercício.
Exercício da Advocacia até o ingresso na Magistratura, em 1979.

Formou-se em Direito pela Faculdade de Uberlândia/MG, em 1970. Ingressou na Magistratura, como Juiz de Direito da Comarca de Glória de
Dourados, em 1979. Foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara da Comarca de Paranaíba, 2ª Entrância, em 1980. Removido para a 1ª Vara da Comarca de Amambai em 1982. Foi removido, a pedido, para a 2ª Vara da Comarca de Corumbá, em 1982. Foi promovido, por antiguidade, para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1986. Foi removido, a pedido, para a 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, e removido a pedido, por permuta, para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, assumindo as funções em 1992, tendo sido alterado, conforme resolução em 1994 para a 3ª Vara Cível da mesma Comarca. Foi promovido, por antiguidade, para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1995. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, biênio 2003/2004.