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Registo de autoridade
Pessoa singular Desembargador

Desembargador Manoel Lauro Volkmer de Castilho

  • PMLVC
  • Pessoa singular

Diretor da Revista, para o biênio 1991/1993, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, durante o biênio 1997/1999.
Vice-Presidente do TRF 4ª Região, durante o biênio 1999/2001. Aposentadoria em 09/09/2003.

Desembargador José Nunes da Cunha

  • PJNC
  • Pessoa singular
  • 18/11/1927-30/09/2002

Iniciou a carreira como Promotor na comarca de Porto Murtinho em 1965. Foi Juiz Substituto nas comarcas de Porto Murtinho, Dourados, Cuiabá e Campo Grande. Atuou como Juiz de Direito nas comarcas de Maracaju e Campo Grande. Promovido a Desembargador em 28 de março de 1985. Aposentou-se em 25 de julho de 1985. Faleceu em 30 de setembro de 2002.

Desembargador Rêmolo Letteriello

  • PRL
  • Pessoa singular
  • 20/03/1941 - 03/07/2021

Aprovado em concurso público para a Magistratura, foi nomeado para o cargo de juiz, em 1976, tendo iniciado o exercício da judicatura em Coxim. Foi promovido por merecimento, em 1979, para Dourados e, em 1983, promovido também por merecimento para a comarca de Campo Grande. Em 1987, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1998-1999. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1999-2000. Foi Ouvidor Judiciário no biênio 2001-2002. Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no biênio 2003-2004.

Desembargador José Augusto de Souza

  • PJAS
  • Pessoa singular
  • 08/05/1937

Ingressou na Magistratura como Juiz de Direito da comarca de Nova Andradina, de 1ª Entrância, em 1975. Foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível comarca de Dourados, 2ª Entrância, em 1979. Foi promovido, por merecimento, para a 7ª Vara Cível da comarca de Campo
Grande, de Entrância Especial, em 1983. Foi promovido, por antiguidade, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1987. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 1995/1996. Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 1999/2000. Exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 2001/2002.

Desembargador Gerval Bernardino de Souza

  • PGBS
  • Pessoa singular
  • 03/07/1933

Formou-se em Direito, no ano de 1958, na Faculdade Católica de Minas Gerais. Submeteu-se a concurso público para Juiz Substituto e, aprovado, foi designado para Fátima do Sul em 1971. Em 1972, como Juiz de Direito, foi para Bela Vista, de onde foi removido para Aparecida do Taboado no mesmo ano. Foi removido, por ato do Tribunal de Justiça, em 1976, para Cáceres. No mesmo ano, também por ato do Tribunal de Justiça, foi removido para Três Lagoas. Promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1979. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 1981-1982. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1987-1988. Aposentou-se, a pedido, em 13 de setembro de 1991.

Desembargador Luiz Carlos Santini

  • PLCS
  • Pessoa singular
  • 03/04/1942

Formou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino em Bauru, SP, no ano de 1968. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, em Direito Constitucional
e Ética Profissional desde 1985, para o curso de Direito. Especialização na USP – 1972 e na PUC 1971, em Direito Administrativo e Direito Tributário. - Ingressou na Magistratura, como Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aparecida do Taboado, em 1977. Foi promovido, por merecimento, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, de 2ª Entrância, em 1980. Foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara Cível na Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1984. Foi removido, por permuta, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1987. Foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no ano de 1991. Exerceu o cargo de Vice - Presidente do Tribunal de Justiça, biênio 1999/2000. Atualmente exerce suas atividades de magistrado no Tribunal Pleno, na 3ª Seção Cível e na 2ª Turma Cível. Atuou como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, biênio 2009/2010.

Desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo

  • PORM
  • Pessoa singular
  • 27/02/1945

Formou-se em Direito pela Faculdade de Uberlândia, MG, em 1975. Nomeado para exercer o cargo de Juiz de Direito de 1ª Entrância, na Comarca de Bela Vista, em virtude de sua aprovação em concurso de provas e títulos a que se submeteu, conforme Decreto Governamental de 26.11.79, publicado no DO nº 226, de 26.11.79. Tomou posse, prestando o compromisso legal em 29.11, e assumiu as funções do cargo em 13.12.79. Promovido, por antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito de 2ª Entrância, da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana, mediante Decreto Governamental de 02.06.81, publicado no DO nº 660, de 03.06.81, entrou em trânsito em 21.06 e assumiu as funções do cargo em 01.07.81. Promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito de Entrância Especial, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, mediante Decreto Governamental de 11.09.86, publicado no DO nº 1.901, de 15.09.86, entrou em trânsito em 17.09 e assumiu as funções do cargo em 30.09.86. Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, através da Portaria nº 074/90 de 27.06.90, publicada no DJMS nº 2.837, de 28.06.90, tomou posse no cargo em 02.08.90. Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, de 07.05.91 a 07.05.92. Presidente da Sessão Criminal, de 21.09.92 a 19.04.93. Presidente da 2ª Turma Criminal, de 23.09.92 a 14.04.93. Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, para o biênio 1993/1994, tomou posse em 01.02.93. Presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciária no período de 01.02.93 a 01.02.95. Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1997/1998. Presidente da Comissão Técnica de Racionalização dos Serviços Judiciais em 1999. Presidente da 2ª Turma Cível, 13.03.2000. Presidente da Comissão Política de Recursos Humanos, 03.05.2001. Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, biênio 2005/2006. Atuou como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, biênio 2007/2008.

Desembargador Rui Garcia Dias

  • PRGD
  • Pessoa singular
  • 18/01/1935

Formou-se em Direito, no ano de 1958, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro - RJ. Ingressou na Magistratura em 1967, como Juiz de Direito da Comarca de Aparecida do Taboado. Foi promovido para a Comarca de Paranaíba em 1968, de onde foi removido, a pedido, para a Comarca de Três Lagoas. Em 11 de junho de 1971, tomou posse na Comarca de Campo Grande, por remoção, a pedido. Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1979. Eleito em 1979 para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1983-1984. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1985-1986. Aposentou-se em 18 de janeiro de 2005.

Desembargadora Dagma Paulino dos Reis

  • PDPR
  • Pessoa singular
  • 08/08/1945

Primeira mulher a ocupar uma cadeira na mais Corte de Justiça do Poder Judiciário Sul-mato-grossense. Ingressou na magistratura em 1974. Foi Juíza nas comarcas de Coxim, Rio Brilhante, Dourados e Campo Grande. Promovida a Desembargadora em 1990. Aposentou-se em 13 de fevereiro de 1995.

Desembargador José Kallás

  • PJK
  • Pessoa singular

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1963. Ingressou na magistratura do Estado de Minas Gerais no cargo de Juiz de Direito, em 1966. Foi Promotor de Justiça dos estados de Minas Gerais e de São Paulo. Em 1976, por concurso público, ingressou na Justiça Federal como Juiz Federal Substituto, na Seção Judiciária de São Paulo. Em 1977 tornou-se titular. Designado, em 1981, para a implantação da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, integrou o Tribunal Regional Eleitoral desse estado. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo nos anos 1968, 1969, 1982 e1983. Promovido por merecimento, é Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde a instalação deste. No Tribunal integrou a 2ª Turma e foi seu primeiro presidente. Instalou a Escola de Magistrados da Justiça Federal de São Paulo, sendo seu primeiro diretor. Em maio de 1995, tomou posse no cargo de Corregedor-Geral da 3ª Região. No magistério, dentre outras atividades, foi professor de Direito Administrativo no curso de graduação da Faculdade de Direito do Instituto Educacional Piracicabano (1974/76) e de Direito Penal nas Faculdades Metropolitanas Unidas (1978/79 e 1982/84).

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